Da Agência Brasil Rio de Janeiro - Ao entregar hoje (2) novas carteiras de trabalho no Rio de Janeiro, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu a proposta apresentada pelas centrais sindicais de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. ...
O padre João Carlos Santana alcançou nessa terça (22) mais uma vitória parcial contra a Arquidiocese de Olinda e Recife, que move contra ele um processo de reintegração de posse da paróquia de Água Fria. É que a 6a Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) deu decisão favorável ao agravo de instrumento impetrado pelo padre e mandou o juiz de primeira instância Janduhy Finizola da Cunha, da 5a Vara Cívil, examinar os embargos declaratórios apresentados pela defesa do pároco. ...
Da Agência Estado A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE) ocupou na madrugada destes domingo (13) duas fazendas de propriedade do deputado federal Carlos Wilson Campos (PT) no município de Santa Maria da Boa Vista, no sertão do São Francisco, em Pernambuco. “É preciso ousar para avançar com a reforma agrária já que o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o governo federal são inoperantes”, afirmou o dirigente estadual da Fetraf, João Santos. ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto votou hoje (2) pela constitucionalidade do ProUni, o Programa Universidade para Todos. O Programa foi alvo de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3330, 3314 e 3379) logo após ser criado pelo governo, por meio de medida provisória, depois convertida na Lei 11.906/05. ...
Caro Jamildo, O ex-deputado e advogado Carlos Lapa esclarece que é elementar para qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento jurídico e, portanto, para qualquer advogado que o Ministério Público é parte no processo, sendo assim, não tendo nenhuma consistência, nem embasamento jurídico argüição de suspeição de um representante do Ministério Público por parte da advogada do prefeito Manuel Botafogo. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (13), por unanimidade, pela extradição para os Estados Unidos do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, preso desde agosto de 2007 pela Polícia Federal. ...
O TRE deu sentença extinguindo processo de infidelidade partidária contra o vereador Carlos Gueiros. Veja mais aqui.
Decisão Monocrática em 26/02/2008 - FD Nº 2261 Desembargador Carlos Moraes DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de requerimento interposto pelo Sr. Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello, 1º suplente de vereador, comunicando que Carlos Alberto Gueiros, vereador eleito do município de Recife, desfiliou-se do partido PRTB, após a data limite de 27 de março de 2007, estabelecido pela Resolução do TSE n.º 22.610/07, conforme documentação junto aos autos, devendo, em sua ótica, perder o mandato eletivo, ante a infidelidade partidária. ...
O deputado estadual Carlos Santana (PSDB) responde a uma representação por ter realizado propaganda eleitoral extemporânea no município de Ipojuca, onde é pré-candidato ao cargo de prefeito. A representação foi encaminhada nesta quinta-feira (21) à Justiça Eleitoral pelo promotor Roberto Brayner, que verificou o uso irregular de oito outdoors com foto do parlamentar que veiculavam uma mensagem de paz no carnaval. ...
Dona Iraci de Souza Rego, 88 anos, foi recebida nesta terça (19), no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Eduardo Campos, que queria lhe pedir desculpas em nome do Estado. É que em 2001, por questões burocráticas, ela perdeu o direito à pensão que recebia da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape). ...