O Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) fez nova manifestação nesta segunda (10) em que reafirma a obrigação do Estado brasileiro de cumprir a recomendação para garantir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. ...
Agência Brasil - A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesse sábado (8) contrariamente ao recurso da defesa em favor da candidatura de Lula, protocolado na terça-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral. ...
O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual. ...
A defesa do petista foi ao STF para garantir seu direito de disputar a eleição por meio de um recurso em um processo contra a condenação na operação Lava Jato, cuja relatoria é do ministro Luiz Edson Fachin. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Carlos Bastide Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira, 3, que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros) deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado, 1, que fez referência à candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Após a decisão do TSE de barrar o registro da candidatura do ex-presidente Lula (PT), o candidato a vice na chapa do petista, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), visitou Lula em Curitiba e em entrevista, afirmou que o PT irá ao STF recorrer da decisão do TSE. “Conforme anunciado no sábado pelo PT, a intenção do partido era recorrer da decisão do TSE e hoje nós expusemos ao presidente Lula todas as possibilidades jurídicas que estão à mão, à disposição dele e ele tomou a decisão, por meio de seus advogados, de em primeiro lugar peticionar junto a ONU para que se manifeste sobre a decisão das autoridades eleitorais brasileiras em relação à determinação da ONU de que a sua candidatura fosse registrada pelo TSE”. “Em segundo lugar, de peticionar junto ao STF, serão duas petições, dois recursos com pedido de liminar tanto na esfera eleitoral, quanto na esfera criminal para que ele tenha o direito de registrar sua candidatura no prazo que foi dado de dez dias, ou seja, para que não haja a necessidade de substituição no prazo de dez dias que foi atribuído pelo TSE. ...
Com o voto do ministro Admar Gonzaga, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, na noite desta sexta-feira (31), para negar o registro da candidatura de Lula à presidência da República. ...
Agência Brasil - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes votou nesta sexta-feira (31) contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. ...
Agência Brasil - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi votou na noite desta sexta-feira (31) contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Lula (PT), votou nesta nesta sexta-feira (31) pelo indeferimento da postulação do petista. Lula está preso desde o dia 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). ...