A defesa do empresário José Pinteiro da Costa Neto ingressou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi sorteado para o ministro Edson Fachin, do STF, conhecido nacionalmente por ser relator da Operação Lava Jato naquele tribunal. ...
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminarmente o habeas corpus requerido pelo empresário José Pinteiro da Costa Neto, preso no início de maio pela Operação Mar Aberto, da Polícia Civil do Estado. ...
Sem conseguir a liberdade em pedidos na primeira instância e no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a defesa do empresário José Pinteiro da Costa Neto ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou neste sábado (11) que ainda não há previsão de data para o julgamento sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) de progressão para o regime aberto. ...
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) apresentaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nessa sexta-feira (10) um recurso sobre o julgamento que levou à redução da pena do petista e pediram a progressão para o regime aberto. ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação informando que arquivou o inquérito instaurado de ofício pelo presidente da Corte, Dias Toffoli. ...
Da Agência Brasil - Candidato do MDB à presidência do Senado, o senador alagoano Renan Calheiros classificou como uma “maluquice” a proposta de um grupo de senadores de que a eleição para a escolha da próxima Mesa Diretora da Casa seja feita com votação aberta, ou seja, com cada parlamentar tornando público o candidato em quem votou. “Uma maioria ter que se humilhar, judicializando uma eleição que ela ganharia porque uns malucos queriam abrir o voto”, disse Calheiros, referindo-se ao pedido que parte dos senadores de seu próprio partido e do Solidariedade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o resultado da votação de ontem (1), na qual a votação aberta foi aprovada por 50 votos a 2 – com uma abstenção e 28 senadores deixando de votar. ...
O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) esteve nesta quarta-feira (23) em audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutindo sobre o Canal do Sertão Pernambucano e liberação de recursos para as novas etapas das obras da Adutora do Agreste. ...
Estadão Conteúdo - Em entrevista ao portal do Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, disse que é preciso “divulgar tudo o máximo que puder” e “estar aberto para a imprensa”. ...
O secretário de Habitação do Estado, Bruno Lisboa, disse nesta quinta em Olinda que a expectativa é que a partir de janeiro seja iniciada a segunda fase do projeto que prevê a conclusão do Canal do Fragoso em 2019. ...