Dispositivo do Decreto nº 21.755/99, do estado de Pernambuco, que concedeu isenção de ICMS para cana-de-açúcar destinada à industrialização de açúcar, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é o objetivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3911, ajuizada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). ...
Segundo os termos da denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool ao Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal, o síndico da Massa Falida da Catende, Marivaldo Andrade, informou, ao juiz falimentar, que realmente não existia autorização formal e expressa do Incra local para que a cana fosse processada. ...
Agência Brasil O diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, admitiu hoje (3) ao divulgar o décimo levantamento da safra de grãos 2006/07, que há uma preocupação com a perda de espaço das culturas de milho e soja para a cana-de-açúcar nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais. ...
O Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária amanheceu com duas novas ocupações no campo, em Pernambuco, lideradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A principal é em Água Preta, na Mata Sul, com cerca de 400 famílias. ...
Os representantes do Ministério Público do Trabalho e da Promotoria de Justiça de Jaboatão dos Guararapes reafirmaram agora há pouco que não comparecer a um depoimento, quando convocado, é crime de desobediência a uma ordem legal. ...
Os fornecedores de cana-de-açúcar não ficaram satisfeitos com a nova amizade entre o presidente Lula e os usineiros, que foram chamados de “heróis mundiais” pelo chefe de estado brasileiro. O presidente do Sindicato dos Cultivadores de Cana-de-açúcar do Estado de Pernambuco (Sindicape), Gerson Carneiro Leão, enviou correspondência ao Palácio do Planalto afirmando que “discorda totalmente de tal qualificação, pois com repeito ao álcool, tal adjetivo deve ser dirigido aos mais de 50 mil fornecedores de cana do Nordeste, 90% deles constituídos de pequenos produtores rurais”. ...
Já que o atual governo só fala em água, água e água, os fornecedores de cana querem pegar o governador Eduardo Campos pela palavra. Em encontro ainda esta semana, eles vão pedir que o governo do Estado viabilize um sistema de irrigação de salvação na Mata Norte. ...