Estadão Conteúdo - Depois de um debate acalorado, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (30) a primeira medida provisória editada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, que trata da reforma administrativa da Esplanada dos Ministérios. ...
Com o objetivo de proibir o uso de livros didáticos que abordem em seu conteúdo temas sobre identidade de gênero e diversidade sexual, o vereador Carlos Gueiros, do PSB, apresentou em fevereiro à Câmara Municipal do Recife o Projeto de Lei 26/2016. ...
Estadão Conteúdo - O Ministério Público do Distrito Federal, com apoio de seu órgão de investigação o Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil do Distrito Federal, cumpriram na manhã desta terça-feira, 23, em cumprimento à decisão do desembargador Humberto Adjuto Ulhoa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, 14 mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (22), a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos contratados por meio de intercâmbio. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara dos Deputados defendeu a legalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff em resposta formal enviada nessa segunda-feira (22) ao Ministério das Relações Exteriores, conforme requisitado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). ...
Líderes partidários da base aliada disseram ao presidente interino Michel Temer que há um esforço para rejeitar, na votação da Câmara marcada para esta segunda-feira (22), os três destaques apresentados pelo PT ao projeto que trata da renegociação da dívida dos estados. ...
A comissão especial que discute a unificação das polícias civis e militares ouve nesta terça-feira (23) o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Claudio Chaves, e o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública (Cepesp) da PUC de Minas Gerais, Luis Flávio Sapori. ...
“Nesse momento delicado em que vivemos, a área cultural é muito atacada por ser livre”, afirmou o cineasta Kleber Mendonça Filho na sessão solene da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que o homenageou nesta quarta-feira (17). ...
Um sistema que poderá cruzar informações eleitorais sobre os candidatos será lançado pela Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (16). Os dados disponíveis serão sobre as campanhas de 2010, 2012 e 2014. ...
Agência Brasil - Depois de muitas negociações e da obstrução firme dos partidos de oposição ao governo interino, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei Complementar 257/16, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, alongando o pagamento por até 20 anos. ...