Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quinta-feira (3), a favor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, ajuizada pela Rede Sustentabilidade para impedir réus de fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. ...
Da ABr - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne na manhã desta terça-feira (1º)para apresentação do relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. ...
Estadão Conteúdo - Deputados paulistas decidiram lançar na próxima semana um nome ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a disputa pela liderança da legenda na Câmara. Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) medem forças internamente tendo como horizonte a eleição presidencial de 2018. ...
Da Agência Brasil Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. ...
Após receber demandas de servidores comissionados da Câmara do Recife, alegando a supressão sem aviso prévio de gratificações da última folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal do Recife, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) solicitou informações ao vereador Vicente André Gomes (PSB), presidente da Casa Legislativa. ...
Agência Câmara - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 346 votos a 20, destaque do PT à PEC do Teto dos Gastos Públicos (Proposta de Emenda à Constituição 241/2016) que pretendia excluir o limite de gastos para o Poder Executivo. ...
Do Blog de Jamildo, com Agência Câmara O plenário da Câmara dos Deputados começou no início da tarde desta terça-feira (25) a sessão para votar em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC do Teto dos Gastos Públicos. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a redução da cota parlamentar. Segundo ele, o “cotão” foi criado pelos parlamentares “em um momento que eles não tinham coragem de tratar da sua remuneração”. “Com o tempo, o salário aumentou e não se pensou em reestruturar essa verba. ...
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, deixou provisoriamente o cargo no primeiro escalão do governo Michel Temer (PMDB) para ajudar o presidente na articulação com a base aliada para a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, a PEC que limita o crescimento dos gastos públicos ao crescimento da inflação. ...
O presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o líder em exercício da bancada do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PE), protocolaram na manhã desta quinta-feira (20) uma representação no Conselho de Ética da Câmara, pedindo a cassação do mandato do deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) por quebra de decoro parlamentar. ...