Da O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (9), a votação da Medida Provisória 742/16, que permite às emissoras de rádio transmitirem a Voz do Brasil entre as 19 horas e as 21 horas do mesmo dia. ...
Estadão Conteúdo - A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a proposta e já articula para engavetá-la. ...
Com Agência Câmara Rejeitando um destaque do PPS, o plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (9) a votação do Projeto de Lei do Senado 4567/16, que retira a exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal. ...
Estadão Conteúdo - Preso em Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) terá de pagar uma multa de R$ 3.544 por ter atrasado em 25 dias a entrega do apartamento funcional da Câmara dos Deputados. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (8) que vai criar um grupo de trabalho na Casa para discutir o texto de um projeto de lei que “harmonize” o funcionamento do Uber, aplicativo de transporte alternativo, e de táxis. ...
A comissão especial de revisão do regimento interno da Câmara dos Vereadores do Recife tem reunião marcada para a próxima segunda-feira (7) para analisar as normas da Casa. O colegiado foi instalado na segunda-feira pós eleições, dia 31 de outubro, após a aprovação de um requerimento do vereador Carlos Gueiros (PSB), agora presidente do grupo, apresentado ao plenário. ...
Estadão Conteúdo - O PSDB já admite apoiar a reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidência da Câmara em fevereiro, caso o parlamentar consiga viabilizá-la juridicamente. O apoio é defendido por aliados dos três principais caciques tucanos: o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional da legenda; o ministro das Relações Exteriores, José Serra; e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. “Ele tem a legitimidade para concorrer à reeleição, porque me parece que o fundamento jurídico é relevante. ...
Agência Câmara - A votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal, pode ser concluída na próxima semana, a primeira com votações no Plenário da Câmara dos Deputados após o segundo turno das eleições municipais. ...
Agência Brasil - Preocupado em evitar que as eleições para as presidências da Câmara e do Senado resultem em um racha na base governista, o presidente Michel Temer (PMDB) divulgou nesta sexta-feira (4) uma nota na qual diz que, a exemplo do que fez nas eleições municipais, não se envolverá no processo de escolha de candidaturas e de eleição das duas casas. ...
Em funcionamento há dois meses, a Câmara Extraordinária Cível julgou, até o momento, 222 processos, por meio de decisões terminativas e acórdãos. A unidade foi instalada no dia 23 de agosto para agilizar o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 2º Grau– que determina o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013. ...