O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), relator do projeto de lei, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que regulamenta a prática das audiências de custódia em todo o país, comemorou a aprovação do texto no plenário da Casa, na última semana. ...
Estadão Conteúdo - O deputado federal Marco Maia (PT-RS) é o terceiro ex-presidente da Câmara a ter a residência vasculhada na Operação Lava Jato. O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso em Curitiba, também foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira, 5, na Operação Deflexão, nova fase da Lava Jato. ...
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira 5 nas casas do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS) no âmbito da Operação Lava Jato. ...
Os atropelos na Câmara e no Senado para aprovar o pacote anticorrupção foram o tema do Resenha Política desta semana. O programa discutiu as polêmicas mudanças nas medidas propostas originalmente e a tentativa de votar com urgência, um dia antes de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornar-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Estadão Conteúdo - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse na manhã desta sexta-feira, 2, que acredita que a proposta de reforma do ensino médio, aprovada em comissão mista do Congresso nesta semana, deverá ser aprovada “com folga” no plenário da Câmara, em votação esperada por ele para quarta-feira da semana que vem, dia 7. “Essa maioria reflete uma demanda de parte significativa de parte da sociedade. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu de frente com o juiz federal Sergio Moro ao elogiar o papel dos deputados na aprovação do pacote anticorrupção, que ocorreu na última quarta-feira, 30. ...
Estadão Conteúdo - Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em “retaliação” por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. “O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção”, escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de “ponto de inflexão e tensão institucional” e de “rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário”. ...
Estadão Conteúdo - Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, 30, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. ...
Estadão Conteúdo - Os deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, a inclusão de mais uma medida no pacote anticorrupção. Leia mais: » Sem anistia ao caixa 2, Câmara aprova pacote anticorrupção » Projeto anticorrupção é aprovado em comissão e vai para plenário Por 285 votos a 72, o plenário da Câmara decidiu que “qualquer membro do Poder Judiciário, do Ministério Público, ou autoridade policial” poderá ser preso, por um a dois anos, se “violar o direito ou prerrogativa” dos advogados. ...
Tramita na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei do Executivo para autorizar a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) a cobrar os custos de serviços prestados em eventos privados. ...