Estadão Conteúdo - A crise econômica fez os deputados adiarem o início das férias e programarem um desembarque em Brasília na semana do Natal. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para esta segunda-feira (19) e terça (20) para tentar concluir a pauta de votação, especialmente a do projeto que trata da renegociação da dívida dos Estados. ...
Quase dois meses após ser instalada na Câmara dos Vereadores do Recife, a comissão especial para revisar o regimento interno da Casa concluiu a proposta de mudança nas regras do legislativo local. ...
Agência Brasil - O Partido Solidariedade recorreu nessa sexta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a eventual candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. ...
Agência Brasil - Advogados da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolaram nessa sexta-feira (16) um recurso contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que suspendeu a aprovação do pacote anticorrupção, aprovado pela Casa. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, às 2h52 (horário de Brasília) desta quinta-feira, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social. ...
Estadão Conteúdo - Em um novo round entre Legislativo e Judiciário, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) a devolução do projeto com 10 medidas de combate à corrupção à Câmara dos Deputados, que deverá analisar a proposta novamente a partir da “estaca zero”. ...
Da ABr - Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (13), a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. ...
Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta segunda-feira (12) que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou a instalação de uma comissão destinada a analisar o impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 2302/15, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que garante prisão especial aos guardas municipais, antes da condenação definitiva. ...
Estadão Conteúdo - O texto da reforma da Previdência foi protocolado na Câmara às 23h58 dessa segunda-feira (5). Funcionários da Casa Civil fizeram um esquema especial de plantão, movido a pizza, para fazer o envio ainda na segunda-feira, como havia sido determinado pelo presidente Michel Temer (PMDB). ...