Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal. ...
Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) o texto de Daniel Coelho (PSDB-PE) que autoriza os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o Uber. Apesar da regulamentação, caberá aos municípios e ao Distrito Federal estabelecer as regras para o funcionamentos do serviço. ...
Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara começou a discutir nesta terça-feira (4) um projeto para regulamentar o uso de aplicativos como o Uber no País. Os deputados aprovaram a urgência, e agora vão debater o mérito da proposta. ...
Dizendo-se atento à necessidade de aproximar a política da população, o vereador Eriberto Rafael apresentou uma emenda ao projeto de revisão da Lei Orgânica do Recife que institui a realização de sessões plenárias em bairros do Recife uma vez por mês. ...
Estadão Conteúdo - O relator na comissão especial da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu retirar de seu parecer que será apresentado na tarde desta terça-feira (4) a tipificação do crime de caixa 2. ...
O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse nesta segunda-feira (3) que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro da reforma da Previdência têm boa aceitação dentro da Câmara. “Há um consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse, explicando que há demandas por aposentadoria especial para enfermeiros, professores e aqueles que trabalham em segurança, por exemplo. ...
Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. ...
Estadão Conteúdo - Enquanto a Comissão da Reforma Política discute a lista fechada para a eleição de deputados, a Câmara aposta em nova frente para aprovar mudanças em regras eleitorais. ...
Estadão Conteúdo - A instalação da nova composição do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados pode atrasar à espera de uma decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investigação relacionados às delações da Odebrecht. ...
Agência Brasil - Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. ...