CCJ do Senado aprova redefinição do número de cadeiras na Câmara

Estadão Conteúdo - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal. ...

Câmara autoriza Uber, mas municípios terão que regulamentar serviço

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (4) o texto de Daniel Coelho (PSDB-PE) que autoriza os serviços de transporte individual privado por meio de aplicativos, como o Uber. Apesar da regulamentação, caberá aos municípios e ao Distrito Federal estabelecer as regras para o funcionamentos do serviço. ...

Câmara aprova urgência para projeto que regulamenta aplicativos como o Uber

Estadão Conteúdo - O plenário da Câmara começou a discutir nesta terça-feira (4) um projeto para regulamentar o uso de aplicativos como o Uber no País. Os deputados aprovaram a urgência, e agora vão debater o mérito da proposta. ...

Vereador propõe fazer sessões plenárias fora da Câmara do Recife

Dizendo-se atento à necessidade de aproximar a política da população, o vereador Eriberto Rafael apresentou uma emenda ao projeto de revisão da Lei Orgânica do Recife que institui a realização de sessões plenárias em bairros do Recife uma vez por mês. ...

Relator retira tipificação de caixa 2 do parecer da reforma política na Câmara

Estadão Conteúdo - O relator na comissão especial da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), decidiu retirar de seu parecer que será apresentado na tarde desta terça-feira (4) a tipificação do crime de caixa 2. ...

Câmara pretende ampliar proteção a agricultor familiar na reforma da Previdência

O deputado federal Reinhold Stephanes (PSD-PR) disse nesta segunda-feira (3) que as propostas para ampliar a proteção ao agricultor familiar dentro da reforma da Previdência têm boa aceitação dentro da Câmara. “Há um consenso que ele [agricultor familiar] deve ser protegido, embora a questão de quais categorias se protege mais ou menos é polêmica”, disse, explicando que há demandas por aposentadoria especial para enfermeiros, professores e aqueles que trabalham em segurança, por exemplo. ...

Na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral aprova moção de apoio à aposentadoria especial dos professores

Por iniciativa do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade uma moção de apoio pela manutenção da aposentadoria especial dos professores nos termos da lei vigente. ...

Câmara discute reforma 'alternativa'

Estadão Conteúdo - Enquanto a Comissão da Reforma Política discute a lista fechada para a eleição de deputados, a Câmara aposta em nova frente para aprovar mudanças em regras eleitorais. ...

Câmara espera STF para instalar Conselho de Ética

Estadão Conteúdo - A instalação da nova composição do Conselho de Ética na Câmara dos Deputados pode atrasar à espera de uma decisão do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sobre a possibilidade de retirar o sigilo dos pedidos de investigação relacionados às delações da Odebrecht. ...

Com comissões funcionando, Câmara debate reformas trabalhista e da Previdência

Agência Brasil - Na semana em que as comissões permanentes da Câmara dos Deputados retomam efetivamente seus trabalhos, as reformas da Previdência e trabalhista seguem dominando a pauta de debates entre os parlamentares. ...