Estadão Conteúdo - Deputados aprovaram nesta terça-feira (13), por 303 votos a 69, o regime de urgência para tramitação projeto de lei que permite ao governo federal resgatar os precatórios depositados mas não sacados pelos beneficiários no prazo previsto em lei, de dois anos. ...
Estadão Conteúdo - Em jantar de aniversário do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente Michel Temer disse a políticos presentes que sua absolvição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma “bela vitória” e que está confiante de que terá os 172 votos mínimos necessários na Câmara para barrar eventual denúncia contra ele apresentada pela Procuradoria-Geral da República. ...
Agência Brasil - O Conselho de Ética da Câmara arquivou nessa quarta-feira (7), duas representações movidas pelo PT contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). As representações envolvem atos praticados contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por ocasião da votação da admissibilidade do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. ...
O primeiro secretário da Câmara Municipal do Recife, o vereador Marco Aurélio (PRTB), anunciou nesta quarta-feira (7), que a Casa se prepara para ganhar uma verificação eletrônica de duplicidade de projetos. ...
Estadão Conteúdo - O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), decidiu marcar para a próxima terça-feira (13), a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Eleição Direta. ...
O PSOL Olinda, por meio do seu presidente, o advogado Jesualdo Campos, entrou com um Mandado de Segurança Coletivo contra a eleição para o biênio 2019-2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olinda que ocorreu nesta última segunda-feira (5). ...
A Câmara Municipal do Recife promoveu, nesta quinta-feira (1º), uma audiência pública sobre o novo projeto de mobilidade urbana da cidade. A audiência foi convocada pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), e teve como intuito tornar públicos os estudos que vem sendo realizados pela Prefeitura do Recife, através do Instituto Pelópidas Silveira, para atender às normas estabelecidas pela Lei Federal 12.587/12, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana. ...
Agência Brasil - O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) reassumiu nesta quinta-feira (1º) seu mandato na Câmara dos Deputados. O cargo foi oficialmente retomado no fim da manhã com o protocolo na Secretaria-Geral da Mesa, pela assessoria do parlamentar, da documentação de sua exoneração do cargo de ministro da Justiça. ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (31), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que considera as vaquejadas como práticas não cruéis. ...
Agência Brasil - Após inúmeras negociações envolvendo governadores e o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a chamada guerra fiscal. ...