Agência Brasil - Na volta do recesso parlamentar a Câmara e o Senado tem 22 medidas provisórias para analisar. Das quatro mais recentes publicadas no Diário Oficial da União entre essa quarta-feira (26) e esta quinta-feira (27), três delas mudam regras de 23 pontos no Código de Mineração e fazem parte do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira. ...
Os deputados das comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça da Câmara devem analisar um projeto de lei que pode proibir a cobrança de preços ‘quebrados’ por serviços e produtos unitários. ...
Estadão Conteúdo - Vice-presidente da Câmara dos Deputados e substituto imediato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), defende em entrevista ao Estado/Broadcast um “prazo de validade” para a Lava Jato. “O Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida. ...
A defesa do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ), preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça de Brasília para continuar frequentando a Câmara dos Deputados mesmo durante o período de recesso, que termina no dia 1º de agosto. ...
Estadão Conteúdo - Após a deputada e líder do PSB na Câmara Tereza Cristina (MS) admitir que há uma negociação aberta de migração para o DEM ou para o PMDB, a Secretaria Nacional de Mulheres do partido pediu que a parlamentar se antecipe ao processo de expulsão e deixe a sigla. “Exigimos que a pessoa em questão não espere o processo de expulsão por meio da representação no Conselho de Ética e que tenha a dignidade de deixar o PSB, antecipando-se assim a mais essa situação de desmoralização pública”, diz a nota assinada pela secretária nacional do PSB, Dora Pires. ...
Em requerimento apresentado por 11 vereadores, dos 17 componentes da Câmara Municipal de Olinda, foi lido no expediente, requerimento já aprovado, dando 72 horas para a gestão do Professor Lupércio realizar a prestação de contas final do carnaval. ...
Estadão Conteúdo - Deputados do PMDB, PSDB e de ao menos oito partidos do Centrão firmaram acordo para incluir na reforma política o “distritão”. Pelo sistema são eleitos para o Legislativo apenas os mais bem votados em cada Estado. ...
O recesso ainda não começou na Câmara dos Deputados, mas o clima já é de férias. Mais uma vez sem quórum, o Legislativo teve que deixar para 1º de agosto, depois do período de “descanso” dos parlamentares, a leitura do parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). ...
Estadão Conteúdo - Sem conseguir votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) antes do recesso parlamentar, o governo não mobilizou os deputados para que o parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seja lido no plenário nesta segunda-feira (17). ...
Estadão Conteúdo - O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse nesta sexta-feira (14) que avalia fazer mais uma troca na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mesmo após a aprovação de um parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer. ...