Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, relatada pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que altera o sistema para eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para o financiamento das eleições. ...
Estadão Conteúdo - Aprovado em dezembro de 2016 no Senado, o projeto que limita os valores recebidos por servidores públicos ao teto constitucional tem sido protelado na Câmara desde então. ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 384 votos a 16, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, do Senado, que acaba com as coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV. ...
A Prefeitura de Limoeiro, Agreste pernambucano, conseguiu aprovar na Câmara Municipal na última quinta-feira (31), um Projeto de Lei Complementar que trata da reforma administrativa planejada pela gestão. A proposta teve mais de 73% de aprovação e a nova estrutura é formada por 229 cargos para funções de chefia, direção e assessoramento. ...
As comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vão convidar o ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Filho, para uma audiência pública conjunta sobre a possibilidade de abertura do controle acionário da Eletrobras. ...
Agência Brasil - A proposta de mudança no sistema eleitoral e de criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais corre risco de não ser votada na Câmara. Mesmo depois de várias reuniões, as lideranças dos partidos da Câmara não entraram em consenso sobre nenhuma das propostas de reforma política que tramitam na Casa. ...
Estadão Conteúdo - O deputado André Fufuca (PP-MA) afirmou nesta terça-feira (29) que fará uma “maratona” de votações em seu primeiro dia como presidente interino da Câmara. Segundo vice-presidente, ele assumiu o comando da Casa por causa da viagem do presidente Michel Temer (PMDB) à China. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nessa segunda-feira (28), com votos de todos os parlamentares presentes da Casa, um projeto em primeira e segunda discussão um projeto do Executivo que autoriza a Prefeitura do Recife tomar um empréstimo de R$ 200 milhões junto à Caixa Econômica. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política nesta terça-feira (29). A proposta em análise (PEC 77/03) cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. ...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (28) o reajuste de 2% para os servidores da Prefeitura do Recife. O aumento, porém, está condicionado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: só será concedido se o índice da Despesa Total com Pessoal ficar abaixo de 48%. ...