Por 30 votos, a Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (20), com ressalvas, o parecer da vereadora Marília Arraes (PT) sobre as contas do ex-prefeito João Paulo, também petista. A decisão seguiu indicação do Tribunal de Contas. ...
Estadão Conteúdo - A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês para deputados cassados. Os benefícios são provenientes de um plano de previdência abastecido, em parte, com recursos públicos Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais - o valor mais baixo é de R$ 8.775,38. ...
Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, foi analisado e aprovado, nessa segunda-feira (13), oito projetos de leis. Entre os PLs, foi debatido sobre a proposta que transforma Setúbal, hoje pertencente a Boa Viagem, Zona Sul do Recife, em bairro independente, de autoria do vereador Rodrigo Coutinho (SD). ...
Estadão Conteúdo - O presidente Michel Temer (PMDB) destituiu o deputado federal Rocha (PSDB-AC) da função de vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. Em mensagem publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) Temer pede à Casa que torne a indicação do parlamentar para o posto sem efeito. ...
De acordo com a Coluna Estadão deste domingo (12), a Câmara dos Deputados tem desembolsado todos os meses o valor de R$ 62.114,26 para pagar a aposentadoria de dois ex-deputados federais presos pela Operação Lava Jato. ...
O plenário da Câmara Federal aprovou, na noite dessa quinta-feira (9), o Projeto de Lei que cria regras mais rígidas para a saída temporária do presídio, o chamado “Saidão”. O deputado Severino Ninho (PSB) destaca que acrescentou uma emenda ao texto base prevendo o agravamento de pena para os presidiários mandantes de crimes que ocorrem fora das penitenciárias. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe em risco as formas de aborto previstas atualmente pelo Código Penal. ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou, na manhã desta terça-feira (08), um pedido do deputado Eduardo da Fonte de convocação do presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli. ...
Estadão Conteúdo - A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados transformou na manhã desta quarta-feira (8), em convite um requerimento de convocação do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. O ministro virá na semana do dia 20 de novembro à Casa explicar a edição da portaria 1.129 que altera os conceitos que definem o trabalho escravo no País. ...
Realizado na última sexta-feira de outubro, o leilão do pré-sal que rendeu mais de seis bilhões de reais à União, poderia ter gerado valores muito mais elevados caso o modelo adotado fosse o de concessão, ao invés do de partilha de produção. ...