No Estado laico, os nove vereadores da bancada evangélica comemoraram nesta terça-feira (5), na Câmara Municipal do Recife, o Dia da Bíblia. Trinta e uma pessoas, entre religiosos e parlamentares, foram homenageadas e uma placa foi afixada na Casa. ...
Sem alarde, a Câmara Municipal de Araripina, no Sertão pernambucano, aprovou na terça-feira (28) passada, por unanimidade, o polêmico projeto de lei 037/2017, que proíbe a realização de atividades pedagógicas sobre “ideologia de gênero” e educação sexual na grade de ensino da rede municipal e privada da cidade. ...
Agência Brasil - A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso. ...
A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que proíbe a discussão de gênero em todas as escolas públicas e privadas do município da Região Metropolitana do Recife. ...
Não vai ser dessa vez que o limite de compras nos free shops vai aumentar. Hoje estabelecido em US$ 500, o valor poderia passar para US$ 1,2 mil em um projeto já aprovado e que estava em tramitação na Câmara. ...
Estadão Conteúdo - A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da rejeição dos recursos que as defesas dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) apresentaram contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba a denúncia feita contra eles de participação em organização criminosa no âmbito do núcleo do PMDB na Câmara dos Deputados. ...
Agência Brasil - A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou, por unanimidade, a autorização do juiz substituto da Vara de Execuções Penais para que o deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) exercesse suas funções na Câmara. ...
A Câmara Municipal de Olinda pagou, nesta quinta (23/11), a segunda parcela do 13º Salário de todos os servidores, antecipando compromisso que estava previsto para o dia 30 deste mês. ...
Estadão Conteúdo - Na cerimônia de transmissão de cargo o ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo fez na tarde desta quarta-feira, 22, um discurso em que agradeceu o presidente Michel Temer pela confiança e ao PSDB por sua indicação à pasta. ...
Estadão Conteúdo - Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado por prerrogativa de função em casos de crimes comuns. ...