Agência Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse depois da reunião de líderes desta terça-feira (2) que será votado nesta semana o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem imunizantes contra a Covid-19 (PL 534/21). ...
“A Câmara acaba de desistir de votar a PEC que ficou popularmente conhecida como PEC da impunidade. Tentaram atropelar todos os procedimentos de discussão, mas foram derrotados pela força da opinião pública. ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do PP de Alagoas, enfrentou sua primeira derrota no comando da Câmara dos Deputados, ao ter que desistir da Pec da Impunidade, que buscava dar uma resposta ao STF, que mandou prender o deputado Daniel Silveira, do PSL do Rio de Janeiro, depois de defender surra em ministros do STF e a volta do AI5. ...
A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa destinada a analisar a PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21), que restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. ...
A Unidos Contra a Corrupção (UCC), coalizão formada por organizações da sociedade civil dedicadas à luta contra a corrupção, dentre as quais a Transparência Internacional - Brasil, emitiu uma nota técnica contrária à chamada PEC da Impunidade (3/2021). ...
Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. ...
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, vai estar na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, para prestar esclarecimentos do projeto de crédito popular em análise na casa. ...
Na manhã desta quarta-feira, a oposição na Câmara Municipal do Recife esteve reunida para uma reunião em caráter emergencial. Na pauta, o projeto do Executivo número 2/2021, que visa instituir o Programa Crédito Popular do Recife. ...
O deputado Fernando Rodolfo, do PL de Pernambuco, é o relator da cassação de Daniel Silveira. Rodolfo foi um dos 364 parlamentares que votaram na semana passada a favor da manutenção da prisão de Silveira. ...
O projeto pode ser votado já na próxima segunda-feira. O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, Samuel Salazar (MDB) solicitou a dispensa de prazo do Projeto de Lei do Executivo 2/2021 que institui o Programa Crédito Popular do Recife que irá conceder até R$ 3 mil a empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário. ...