O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou preliminares suscitadas pelo deputado Luís Sérgio, líder do PT na Câmara dos Deputados, pela impossibilidade da criação da CPI do apagão aéreo naquela casa legislativa. ...
O ministro Celso de Mello, relator do Mandado de Segurança que pede autorização para a instalação da CPI do Apagão Aéreo, iniciou agora há pouco a leitura do relatório, seguido de seu voto. ...
Da Folha OnLine O Supremo Tribunal Federal julga hoje o mandado de segurança que pede a instalação da CPI do apagão aéreo. O ministro do STF Celso de Mello, em março, determinou o desarquivamento do pedido de criação da CPI, mas deixou para o plenário do STF a decisão sobre sua instalação. ...
Cumprindo o acordo anunciado há pouco, o Plenário acaba de aprovar o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 340/06, que reajusta os valores das tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2007 a 2010, aplicando o índice de 4,5% a cada ano. ...
A Câmara concluiu hoje a análise da Medida Provisória que autoriza a cooperação federativa no âmbito da segurança pública e regulamenta a Força de Segurança Nacional. Foram confirmadas duas alterações feitas pelo Senado, que restringiram modificações propostas no substitutivo aprovado anteriormente pelos deputados. ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, César Silvestre, não ficou nada satisfeito com o bolo que o presidente da Celpe, José Humberto de Castro, deu nos deputados federais hoje, não cmparecendo mais uma vez à audiência pública. ...
O presidente da Celpe, José Humberto Castro, deu o cano em mais uma reunião para debater o reajuste de energia elétrica em Pernambuco. Ainda ontem à noite ele informou oficialmente às comissões da Câmara dos Deputados que não ia poder aparecer. ...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, a Medida Provisória 349/07, que destina R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aplicação em empreendimentos nos setores de energia, rodovia, ferrovia, porto e saneamento, por meio do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). ...
O projeto do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, será debatido em audiência pública no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 9h desta quarta (18). ...
Na Câmara dos Deputados, a liderança do governo acaba de sugerir a votação nominal de requerimento para a inversão da pauta do Plenário. O objetivo é votar primeiramente a MP 349/07, que cria um fundo de investimento para aplicação de recursos em empreendimentos dos setores de energia, transportes e saneamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). ...