A comissão especial que analisa as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 511/06, do Senado, que disciplina a edição de MPs. ...
Da Folha Online, em Brasília O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira o reajuste da verba de gabinete paga aos 513 deputados federais. Com o reajuste, a verba passará de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil mensais. ...
Com 23 votos a 04, a bancada de Governo da Câmara Municipal do Recife conseguiu barrar o requerimento de criação da CPI, na tarde de hoje (14). Apesar da conclusão acerca da existência de irregularidades, emitida pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado, a Câmara Municipal não deu seqüência às investigações sobre a contratação da Fundação de Apoio à Universidade (FINATEC), pela Prefeitura do Recife. ...
Da editoria de Política do JC Pré-candidato do PCdoB à sucessão municipal de Olinda, o deputado federal Renildo Calheiros, anunciou ontem, na plenária de lançamento de seu nome para a disputa, que deixará a liderança do bloco que comanda na Câmara Federal, formado por PCdoB, PMN, PRB, PDT e PSB. ...
A tal massagem que o ex-ministro Raul Jungmann tomou em um hotel do Rio de Janeiro, com pagamento feito por um cartão corporativo, ainda deve dar muita dor de cabeça ao atual deputado federal Raul Julgmann. ...
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Josenildo Sinésio, sondou o TCE sobre a legalidade de um aumento de até 29,8% nos salários dos vereadores, ainda este ano. No texto, o vereador diz que há defasagem salárial porque os subsídios foram fixados na legislatura anterior. ...
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou a lei, de autoria do vereador Joás da Muribeca, que obriga a criação de uma central de triagem do lixo no Município. ...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades, nos casos de crime comum. ...
O Projeto de Lei do governo federal que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (19/03), na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, presidida pelo deputado Pedro Eugênio (PT). ...
A prestação de contas da Câmara Municipal de Gravatá do exercício financeiro de 2003, sob responsabilidade do então vereador e ordenador de despesas, José Adeildo de Arruda Irmão, foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE. ...