O plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral nesta terça-feira, a partir das 9h, para debater a redução da jornada de trabalho Bandeira histórica do PT, a defesa das 40 horas semanais foi deliberada como uma das prioridades da bancada petista em reunião no início deste ano. ...
Da Folha de São Paulo Eleito ontem presidente do Conselho de Ética da Câmara, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) vai analisar em 15 dias o pedido de abertura de processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, por quebra de decoro parlamentar. ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 333/04), chamada PEC dos Vereadores. A aprovação se deu por 359 votos a favor, dez contrários e quatro abstenções. ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem por 419 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores dos atuais 51.748 para 59.302. ...
Da Veja O corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), adiantou que irá sugerir nesta terça-feira à Mesa da Casa a abertura de processo de cassação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra um vereador e um funcionário comissionado da Câmara de Ipojuca. Valter José Pimentel e José Cralos de Arruda são acusados de desvio de recurso público da Câmara através da simulação de compra e venda, por meio de notas fiscais falsas. ...
Veja –Mesmo com tantos escândalos, o presidente Lula continua registrando altos índices de popularidade. Isso não revela uma tolerância da população com a corrupção? Chinaglia –Lula era um mito antes de ser presidente. ...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei 1288/07, do Senado, que prevê a vigilância com uso de equipamento de rastreamento eletrônico do condenado em regime semi-aberto (regime em que ele pode trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, mas permanece recolhido no período noturno e nos dias de folga). ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7 o Projeto de Lei 265/07, que responsabiliza criminalmente os procuradores e promotores de justiça que ajuizarem ação civil pública, ação popular ou ação de improbidade que se revelem temerárias, de má-fé, com manifesta intenção de promoção pessoal ou de perseguição política. ...
Da Folha Online Levantamento na Câmara aponta que, dos 513 parlamentares, 87 (16,96%) estão ligados a empresas com interesses contrários à regulamentação da publicidade de cerveja, revela reportagem de Angela Pinho e Maria Clara Cabral publicada neste sábado na Folha. ...