A Câmara Municipal do Recife criou nesta segunda-feira (11) uma comissão especial para acompanhar a situação do edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, que está sem energia elétrica e água desde a última quarta-feira (6). ...
A Câmara Municipal do Recife vai fazer na próxima sexta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir um projeto de lei que determina a instalação de ar condicionado em todos os ônibus que circulam na cidade. ...
No site Congresso em Foco A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. ...
Estadão Conteúdo - A nomeação de quatro vice-líderes do governo na Câmara com origem militar acendeu o sinal de alerta em alguns parlamentares e até em parte da equipe econômica de Jair Bolsonaro (PSL). ...
Estadão Conteúdo - Ícone da Câmara dos Deputados, o Salão Verde da Casa passou por uma renovação nesta semana. O carpete da cor que dá nome ao local foi substituído por um novo. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu um processo para investigar atos de gestão do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olinda, Marcelo Santana Soares (PCdoB). Segundo relatório interno da Câmara de Olinda, o vereador teria autorizado em 2015 a quitação de empréstimos consignados de servidores com recursos próprios do Poder Legislativo. ...
O plenário da Câmara Federal aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei subscrito pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que altera da Lei Maria da Penha. O PL 17/19 solicita que haja a verificação se o agressor tem registro de porte ou posse de arma de fogo e, caso tenha, será necessário notificar a instituição responsável pela concessão do registro ou da emissão do porte. ...
Estadão Conteúdo - O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo estuda a hipótese de regulamentar a previdência de militares por meio de medida provisória, ao invés de projeto de lei. “A carreira militar é disciplinada por várias leis. É uma carreira que é muito bem contemplada com nível legal e por isso até existe uma dificuldade de apresentar junto com a PEC, porque não vai ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), vai ser um projeto de lei e pode até vir na forma de uma medida provisória, como foi em 2001 (MP 2215/2001)”, disse. “É uma hipótese, pode ser feita dessa maneira, embora o projeto de lei permita uma discussão mais ampla”, acrescentou. ...
Estadão Conteúdo - O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta, disse que o partido não está com pressa para definir as comissões as quais tem o interesse de presidir na Câmara. ...
O vereador João da Costa (PT) anunciou que assumiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente da Casa de José Mariano. Além do petista, estão no colegiado Goretti Queiroz (PSC) – vice-presidente da comissão – e Augusto Carreras (PSB), como membros titulares. ...