A Câmara analisa o Projeto de Lei 3691/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que proíbe o motorista de fumar enquanto dirige. A proposta inclui a prática no grupo das infrações médias de trânsito, que prevê a aplicação de multas no valor de 80 Ufirs (cerca de R$ 85). ...
O P-SOL fará nesta sexta-feira (15) um ato político contra a corrupção na Câmara Municipal, onde quase todos os 36 vereadores estão envolvidos em escândalo de falsificação de notas fiscais e apropriação indevida de recursos públicos. ...
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras. ...
Logo após o anúncio do vôo diário Miami - Salvador - Recife, no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho, comentou rapidamente com a reportagem do Blog de Jamildo, na tarde desta quarta-feira (13), as denúncias de mal uso das verbas de gabinete contidas no relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da Medida Provisória 434, que estrutura o plano de cargos e carreiras das Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A MP, que trancava a pauta de votações da Câmara, transforma a remuneração do pessoal da área fim em subsídio e cria 440 novos cargos a serem preenchidos por concursos público. ...
CARPINA PROCESSO T.C. Nº 0501099-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CARPINA (EXERCÍCIO DE 2004) INTERESSADO: SR. ERNANI WANDERLEY DO REGO NETO RELATOR: CONSELHEIRO FERNANDO CORREIA ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...
Por Edilson Silva Avançam as investigações e a divulgação de informações sobre a auditoria especial do TCE sobre a Câmara de Vereadores do Recife. A cada rodada de informações, com repercussões na imprensa, mostrando inclusive pequenos empresários chocados ao verem o nome de seus estabelecimentos envolvidos nas fraudes, a sociedade vai se apropriando do grau de gravidade deste escândalo. ...
OLINDA PROCESSO T.C. Nº 0605828-0 AUDITORIA ESPECIAL REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA – VERBA DE GABINETE INTERESSADOS: SRS. ANDRE LUIZ RANGEL DE FARIAS E EDVALDO FLORENTINO BISPO DA SILVA RELATOR: CONSELHEIRO CARLOS PORTO ÓRGÃO JULGADOR: PRIMEIRA CÂMARA DECISÃO T.C. ...
ITAÍBA PROCESSO T.C. Nº 0570044-9 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÍBA (EXERCÍCIO DE 2004) INTERESSADO: SR. . LOURIVAL MARTINS DE ALBUQUERQUE RELATOR: CONSELHEIRO EM EXERCÍCIO ADRIANO CISNEIROS ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DECISÃO T.C. ...
O escândalo da Câmara Municipal de Paulista pode ser bem maior do que se noticiou até aqui, de acordo com denúncia recebida pelo Blog de Jamildo. Detonado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quinta-feira, o que se sabe até agora é que a investigação comprovou a existência de fraude trabalhista envolvendo mais de 450 pessoas que se ocupavam por servidores da Câmara Municipal de Paulista, contratados sem concurso público. ...