O novo código eleitoral brasileiro deve ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal até o fim do ano. Segundo o deputado federal pernambucano Bruno Araújo, primeiro vice-líder do PSDB, que é relator da matéria na comissão “constam 451 artigos no projeto de consolidação”. ...
Deu na Folha de São Paulo Concluído mais de dois anos depois da invasão da Câmara por um grupo de sem-terra, parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União afirma que ato promovido pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem Terra) teria sido financiado por dinheiro público repassado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). ...
Da Reuters A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por 291 votos favoráveis, 78 contrários e quatro abstenções, o texto base do projeto de lei que cria o fundo soberano. ...
O vereador de Jaboatão dos Guararapes Geraldo Cisneiros disse ao Blog de Jamildo, ainda há pouco, que mandou arquivar a sugestão de criação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na publicidade oficial do município. “Não faz sentido cuidar de piabinhas e a grande maioria dos vereadores concorda que naõ existem problemas d emonta, nem tempo para apurar. ...
O relator da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), apresenta seu relatório final nesta tarde. A reunião será realizada no plenário 13 às 14 horas. Ontem Mabel disse que conseguiu o aval do governo para negociar alguns pontos de interesse dos partidos de oposição e tentar aprovar a proposta. “Um dos pontos é o fim [da edição] de medida provisória para instituir ou para aumentar impostos”, exemplificou. ...
O presidnte da Câmara Municipal de Salgueiro, Alvinho Patriota (PT), adotou um comportamento absolutamente inusitado. Acaba de mandar devolver ao Governo Municipal a importância de R$ 80 mil. Durante o primeiro ano de atividades à frente da presidência da Câmara, Alvinho economizou R$ 300 mil e fez o anexo do Legislativo com auditório e gabinetes dos vereadores. ...
O presidente da Câmara de Jaboatão dos Guararapes, Luiz Carlos Matos, esteve reunido até agora há pouco com o presidente do Tribunal de Justiça, Jones Figueirêdo. A conversa girou em torno das irregularidades encontradas na administração de Jaboatão, segundo relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE). ...
O conselheiro Romário Dias, relator da prestação de contas do município de São José do Egito do exercício financeiro de 2008, enviou ofício ontem ao presidente da Câmara Municipal, vereador José Ramos Reinaldo, solicitando cópia do projeto que elevou de R$ 3.000 para R$ 8.000 a remuneração dos vereadores para o período 2009-2012. ...
Enquanto isto, o presidente da Câmara Municipal de Jaboatão, Luiz Carlos Matos, informou que, nesta segunda-feira (20), o prefeito Newton Carneiro será notificado pela Comissão de Justiça da Câmara de Vereadores do Jaboatão a fim de prestar depoimento e esclarecer fatos relativos às informações coletadas e a vários itens que constam nos processos do Tribunal de Contas do Estado. ...
O Plenário aprovou, nessa quarta-feira, a Medida Provisória 441/08, que concede reajustes diferenciados a cerca de 380 mil servidores de 40 carreiras da União, com validade a partir de 1º de julho deste ano. ...