Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição, que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais (PEC 231, de 1995), será instalada amanhã (9), às 14h. ...
A bancada do PT na Câmara anunciou hoje o apoio formal à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para a Presidência da Casa no biênio 2009-2010. De acordo com o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), a decisão de apoiar Michel Temer “foi unânime” dentro bancada. “Esse foi o momento que a bancada do PT ratificou de modo formal, por aclamação, um apoio à candidatura de Michel Temer, para sucessão de Arlindo Chinaglia”, disse Rands. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5560/01, da deputada Nice Lobão (DEM-MA), que permite ao enteado acrescentar a seu nome o sobrenome do padrasto. ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3829/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. ...
Da Folha de S.Paulo Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília. ...
Uma brasileira conquistou o título de bumbum mais bonito do mundo e a comemoração foi parar até em Câmara de Vereadores. Na França, a modelo gaúcha Melanie Fronckowiak “bateu” outras 26 competidoras, e, aqui no Brasil, a avó dela, a vereadora Diosma Nunes, 82, celebrou a vitória junto a outros políticos na Câmara de Pelotas. “Conheço todo mundo lá, até o prefeito. ...
O presidente da Câmara do cabo, vereador Gessé Valério, disse ao programa “Jornal da Calheta”, da rádio comunitária Calheta FM, que renuncia ao mandato caso se comprove alguma irregularidade. No caso, que se comprove que a Câmara pagou as despesas da “farra baiana”. ...
Te liga, Elias Gomes. Do site de Jaboatão dos Guararapes Durante à tarde de hoje (20/11), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro, assinou e encaminhou para câmara dos vereadores projeto que beneficiará cinco mil funcionários efetivos da prefeitura. ...
Após quase dez horas de discussão, a comissão especial da Câmara destinada a analisar a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) acaba de aprovar o texto da proposta. Deputados rejeitaram mais de 100 destaques e, agora, a matéria será analisada no plenário da Casa. ...
Começou aqui em Brasília ainda há pouco o seminário que a CNI realiza para debater a Reforma Tributária. Com o evento, a CNI pretende mobilizar a sociedade para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que moderniza o sistema de arrecadação de impostos. ...