Presidente da Câmara nega recuo em decisões da Mesa Diretora
O presidente da Câmara, Michel Temer, negou hoje que a Mesa Diretora tenha recuado da decisão de mudar as regras sobre a utilização da verba indenizatória para gastos com alimentação. ...
Câmara vai gastar R$ 150 milhões para reformar apartamentos funcionais
O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou hoje que o auxílio-moradia para deputados será extinto. A medida, no entanto, só entrará em vigor depois de uma reforma em apartamentos funcionais para dividir algumas unidades em duas. ...
Câmara recua e libera uso de verba indenizatória com alimentação
Da Folha Online A Mesa Diretora da Câmara recuou nesta terça-feira da decisão de proibir os deputados de gastarem parte dos recursos da verba indenizatória com alimentação. Os deputados ficaram liberados para ressarcir despesas alimentícias em seus Estados de origem com a verba indenizatória –valor mensal de R$ 15 mil que os parlamentares recebem além dos salários para despesas complementares ao mandato. ...
Após dar aval a 37 leis de isenção fiscal, Câmara do Recife quer medir efeitos nas contas da PCR
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife realiza na próxima quarta-feira (8), a partir das 9h no Plenarinho, uma audiência pública destinada a tratar da “Política Fiscal como instrumento de indução do desenvolvimento local”, cuja exposição será feita pelo Secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Marcelo Barros. ...
MPPE instaura inquérito para apurar caso das notas frias da Câmara do Recife
Os promotores de justiça de Patrimônio Público do MPPE, Charles Hamilton, Lucila Varejão e Ana Joêmia Marques, além do promotor criminal Eduardo Henrique Tavares, em ação conjunta, instauraram um Inquérito Civil Público para investigar possíveis irregularidades na Câmara de Vereadores do Recife. ...
CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no País
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País - dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04). ...
CNI cobra ao Senado e à Câmara que dêem respostas à crise
No ano passado, os empresários nacionas apresentaram uma mesma agenda ao Congresso, com os temas que eles julgavam mais relevantes para o desenvolvimento do Brasil. Só dois tópicos avançaram, de 13 propostas. ...
Câmara encaminha processo contra Edmar Moreira
A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje, por unanimidade, que vai encaminhar para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar o parecer da comissão de sindicância da Corregedoria sobre os gastos do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) com a verba indenizatória. ...
Deputado exonera empregada doméstica paga com recursos da Câmara
Da Folha Online O deputado federal licenciado Alberto Fraga (DEM-DF) determinou nesta segunda-feira a exoneração da secretária parlamentar Izolda da Silva Lima. Apesar de trabalhar como empregada doméstica na residência do parlamentar, Izolda recebia o salário com recursos da Câmara. ...
Câmara do Recife estuda abolir voto secreto. Novo regimento sai em 180 dias
A Câmara Municipal do Recife acaba de aprovar o requerimento do vice-líder da Oposição, vereador Gustavo Negromonte (PMDB), para criar a nova comissão que reformulará o Regimento Interno. O documento, que normatiza as comissões permanentes, tramitação de projetos, prestação de contas, entre outras questões vinculadas ao funcionamento da Casa José Mariano, foi readaptado em 1994. ...