O vereador Ricardo Carneiro (PPS) repudiou o arquivamento do parecer referente à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a fraude das gráficas e de compras de materiais de limpeza, lido pela mesa diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. ...
Da Agência Brasil O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai decidir ainda hoje (2) quais partidos ficarão com as relatorias dos projetos que tratam da exploração de petróleo na camada pré-sal. ...
Não há pendências na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário e da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Aline Mariano (PSDB): todos os 34 projetos de lei que aguardavam pareceres já foram efetivados. ...
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou a Ação Cautelar, com pedido de liminar, promovida pela advogada Virgínia Pimentel, que suspende decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) tornando nulo o diploma do deputado federal Charles Lucena (PTB). ...
O procurador de Igarassu, Aldo Queiroz, em conversa há pouco com o Blog de Jamildo, afirmou que não há impedimento para que o lixo do Recife seja levado ao aterro privado do município, em discordância do que diz a Câmara Municipal. ...
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. ...
A I Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo presidente Lula, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, dia 1º de setembro, na Câmara de Vereadores do Recife. Segundo os organizadores, a Confecom abre possibilidades para um debate público inédito no país sobre temas como o novo marco regulatório para a convergência tecnológica e as concessões de rádio e TV. ...
Da Folha Online As articulações dos senadores em torno da reforma eleitoral mostram que parte das inovações aprovadas na Câmara serão derrubadas. O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da matéria, afirmou nesta segunda-feira que vai propor que seja retirada da proposta a determinação para que a Justiça Eleitoral realize uma auditoria em 2% das urnas eletrônicas do país. ...
“Satisfaça-se, na plenitude maior, o interesse coletivo”. Com essa determinação, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou decisão na qual concedeu à empresa jornalística Folha da Manhã acesso a dados, que deveriam ser públicos, da Câmara dos Deputados. ...
Da Folha Online O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que deve encaminhar nesta sexta-feira à Presidência da República o pedido da oposição para receber cópia das gravações do circuito interno da Casa Civil do período de novembro a dezembro de 2008. ...