Do Comunique-se A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 386/09, prevista para esta quarta-feira (07/10), foi adiada. O texto, que exige o diploma de jornalismo para o exercício da profissão, seria analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). ...
Os deputados federais aprovaram hoje o Projeto de Lei 5665/09, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) e institui uma política para o setor, a Pnater. ...
O Corredor Norte-Sul, cujo projeto prevê um corredor exclusivo para ônibus de Igarassu a Jaboatão dos Guararapes, será discutido nesta sexta-feira (9), às 9h, no Plenarinho da Câmara do Recife. ...
De Giovanni Sandes/Economia/JC Como se os parlamentares brasileiros já não estivessem com sua imagem ofuscada diante de atos secretas e outros escândalos no Congresso Nacional, revelados ao longo deste ano, a Câmara dos Deputados se prepara para votar esta semana um espetacular trem da alegria: uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que contraria o que determina a Constituição Federal e que, se aprovada, efetivará 5 mil titulares de cartórios que assumiram a função sem prestar concurso público, desde 1988. ...
Da Folha Online Envolvido nas denúncias de irregularidades administrativas do Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia quer se lançar na política. Agaciel, que chegou a ser conhecido como 82º senador, se filiou ao PTC e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2010. ...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 795/08, que garante aos servidores públicos, entre outras coisas, o direito à greve. A proposta ratifica a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), de 1978, e estende ao funcionalismo os mesmos direitos assegurados aos trabalhadores da iniciativa privada. ...
A disputa continua. A reunião de hoje no Teatro Barreto Júnior, no Centro da cidade, contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Gessé Valério, todos os vereadores da bancada do Governo, secretários e representantes de diversas entidades da sociedade civil. ...
Do portal Comunique-se O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão que autorizava a Folha de S.Paulo a ter acesso a documentos com gastos dos deputados da Câmara. O recurso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), contra a liminar que determinava a entrega de cópias das notas fiscais dos parlamentares ao jornal, foi acatado pelo STF nesta quarta-feira (30/10). ...
Após ter acesso aos dados apresentados pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, o presidente da Câmara do Cabo de Santo Agostinho, Gessé Valério (PTB), defendeu a discussão sobre a redistribuição dos recursos do Pólo Industrial de Suape. “Eu acho de grande importância não somente para o Cabo de Santo Agostinho como para todos os municípios que precisam de uma melhor qualidade de vida. ...
Está marcada para a tarde desta quinta-feira (1) uma audiência pública para debater o novo marco regulatório do pré-sal e a Lei do Gás. A reunião, feita a pedido do vereador Jurandir Liberal, acontece no Plenarinho da Câmara do Recife, das 15h às 17h. ...