A entidade Jaboatãoprev, orgão do Executivo que cuida das aposentadorias em Jaboatão dos Guararapes, move ação contra a Câmara de Vereadores do município, na pessoa do presidente da Câmara, Manoel Pereira da Costa Neco. ...
Da Folha Online Relatório da CPI das ONGs, no Senado, mapeou entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que contam com representantes na Câmara a trabalhar por mais verbas para si, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta segunda-feira pela Folha. ...
Da Agência Brasil Depois de muita discussão, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Poder Executivo que institui o vale-cultura para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês. ...
De UOL Notícias A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei 4440/01, do deputado Nilson Mourão (PT-AC) e do ex-deputado José Dirceu (PT-SP), que regulamenta a posse de imóveis rurais na Amazônia por estrangeiros. ...
Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados deverá aprovar projeto de lei para regulamentar a atividade do lobby (grupos de pressão em defesa de determinadas causas). A informação foi dada hoje (13) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), após reunião com os líderes partidários para definir as votações que devem ocorrer até o dia 10 de novembro, quando deverão começar a ser votados os projetos do pré-sal. “Acho que [o lobby] deve vir a ser disciplinado. ...
Na esfera estadual o circo está pegando fogo na área da saúde. Mas, no âmbito municipal, vai tudo bem. Prova disso é a sessão solene da Câmara de Vereadores do Recife que concedeu hoje título de cidadão recifense ao presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antônio Jordão de Oliveira Neto. ...
Depois de uma recomendação conjunta que incluiu treze municípios da Região Metropolitana do Recife, agora, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores da Capital também estão sendo requisitadas a garantir a regularidade na cessão de servidores públicos para outros órgãos. ...
Da Agência Câmara A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. ...
Do Consultor Jurídico A Câmara aprovou há pouco substitutivo aos projetos de lei complementar 462 e 468 para reduzir os tributos pagos pelos produtores culturais e artistas que aderiram ao Supersimples, criado no final do ano passado. ...
Da Folha Online A Câmara começou a discutir novas mudanças no sistema eleitoral que ficaram de fora da minirreforma aprovada neste ano. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou hoje duas PECs (propostas de emenda à Constituição) que modificam a forma de escolha dos deputados federais e dos vereadores. ...