Câmara dá título de cidadão paulistano para Lula
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta terça (21) a concessão do título de cidadão paulistano ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Secretária de Educação vai dar explicações sobre caso da merenda na Câmara
Franco Benites, do Jornal do Commercio O vereador André Ferreira (PMDB) solicitou a antecipação da convocação da secretária de Educação do Recife, Ivone Caetano, para falar sobre uma suposta fraude na licitação da merenda escolar. ...
Comissão da Câmara adia decisão sobre fim da reeleição
Da Agência Câmara Ficou para a próxima semana a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), das propostas relativas à reforma política, como a que acaba com a reeleição de presidente, governadores e prefeitos (PEC 39/11) e a que aumenta os mandatos desses cargos para cinco anos (PEC 38/11). ...
Comissão da Câmara aprova saque de FGTS para quem tem 35 anos de contribuição
Da Agência Câmara Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 6768/10, do Senado, que permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador completar 35 anos de contribuição previdenciária, se homem; e 30 anos, no caso das mulheres. ...
Cinco propostas da Reforma Política devem ser analisadas na Câmara nesta quarta-feira
Da Agência Senado Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados estão reunidos neste momento para analisar nove itens em pauta, sendo cinco proposições apresentadas pela Comissão de Reforma Política. ...
Câmara deverá votar regulamentação da Emenda 29 antes do recesso de julho
Da Agência Brasil O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), propôs nesta terça (14) aos líderes partidários votar ainda neste semestre, até o dia 15 de julho, o último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que prevê o repasse de recursos para a saúde. “A minha proposta, que fiz hoje, que a gente vote a regulamentação da Emenda 29 até o fim deste semestre. ...
Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e as Olimpíadas
A Câmara inicia hoje as votações desta semana com a pauta das sessões ordinárias trancada por sete medidas provisórias. O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 é o destaque da pauta. ...
PMDB municipal debate eleições para Câmara de Vereadores
Por Franco Benites, no JC O tom crítico apresentado pelo deputado estadual Gustavo Negromonte (PMDB) no início deste mês em relação ao seu próprio partido ficou no passado. Em tom conciliador, o parlamentar, que vinha reclamando da apatia da legenda em relação à eleição de 2012, falou sobre a reunião do diretório municipal realizada ontem para tratar do assunto. “Esse encontro foi um bom sinal. ...
Governistas querem votar na Câmara esta semana MP sobre contratações de obras para a Copa
Da Agência Brasil A votação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras que façam parte dos preparativos do país para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 é a prioridade do governo nas votações da Câmara desta semana. ...
Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e as Olimpíadas
Da Agência Senado O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 é o destaque do Plenário nas sessões ordinárias de terça (14) a quinta-feira (16), trancadas por sete medidas provisórias. ...