Da Agência Câmara de Notícias A Câmara promove nesta tarde, às 16 horas, comissão geral para discutir a regulamentação da Emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. ...
Do Blog Radar Político A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, que será lançada na terça-feira, 20, na Câmara, pretende levar ao plenário a votação de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que institui o fim do voto secreto. ...
Líderes do governo e da oposição disseram que a votação final, pela Câmara, da proposta que muda a forma de aplicação dos recursos na saúde pública ocorrerá na próxima quarta (21) sem a definição de uma fonte adicional de financiamento para o setor, cobrada pela presidente Dilma Rousseff. ...
Na sessão da Câmara de Vereadores de São José do Hortêncio, do dia 14 de setembro, os vereadores João Adolar Petry (DEM) e Valdir Libório Dill (PMDB), após discussão entraram em luta corporal no meio da sessão. ...
Da Agência Brasil O ex-ministro do Turismo Pedro Novais (PMDB-MA) reassumiu hoje (16) o mandato de deputado federal. Novais deixou o comando do ministério depois das denúncias de mau uso de dinheiro público. ...
Os vereadores de Olinda decidiram manter em 17 o número de cadeiras da Casa Bernardo Vieira de Melo. Embora este número possa ser ampliado para 23, os parlamentares discutiram e chegaram à conclusão que a Câmara não dispõe de recursos financeiros para ampliar o número de vereadores. ...
Protelados e adiados inúmeras vezes, enquanto o plenário da Câmara dos Deputados não votar os programas do Brasil sem Miséria, os deputados não votarão mais nada. Na Câmara, é o que chamam de “pauta trancada”: quando medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República, em regime de urgência, não são votados no prazo de 45 dias e, enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias. ...
Por Bruno Siffredi, do estadão.com.br O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Olindo Menezes, suspendeu nesta sexta-feira, 9, a liminar que impedia o pagamento de salários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil para servidores da Câmara dos Deputados. ...
Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço, da Agência Brasil A regulamentação da Emenda 29, no Congresso Nacional, deverá se tornar inócua para resolver o problema do financiamento da saúde, previu hoje (5) o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), depois de reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff. ...
Por Fernando Rodrigues, na Folha de S. Paulo O PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o PSB, do governador Eduardo Campos (PE), deram o primeiro passo formal para a união das legendas no Congresso, formando a segunda maior bancada na Câmara. ...