Da Agência Brasil Alvo de denúncias de irregularidades, o ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que estará hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. A audiência, prevista para as 14h30, reúne as comissões de Turismo e Desporto, Fiscalização e Controle. ...
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), na Câmara Municipal do Recife, foi aprovada com 21 votos a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por 60 dias para investigar o “sistema de gestão e qualidade da telefonia móvel” na cidade. ...
O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), vai apresentar nesta segunda-feira (17) um requerimento convidando o soldado da Polícia Militar do Distrito Federal,que acusou o ministro dos Esportes, Orlando Silva, de participar de desvios de recursos do ministério, para falar na Casa. ...
Da Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do Trabalho Escravo, tramita há dez anos na Câmara dos Deputados. A matéria já foi votada em primeiro turno na Casa, mas precisa passar por uma segunda discussão. ...
Da Agência Câmara de Notícia O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos. ...
Da Liderança do PSB na Câmara Em decisão unânime, a bancada do PSB escolheu nesta terça-feira (4) a deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) para liderar a legenda na Câmara dos Deputados. ...
Vereador da cidade de Maringá, no Paraná, tirou a camiseta no plenário da Câmara Municipal na última quinta-feira (29). John Alves (PMDB), foi punido com suspensão de dez dias das atividades parlamentares. ...
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei do Poder Executivo que pede autorização para contratar empréstimo na ordem de US$ 130,25 milhões, junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). “O nível de endividamento do município, na conformidade dos percentuais apresentados recentemente em audiência pública convocada e realizada para avaliação do cumprimento das metas ficais, constatou-se que essa solicitada autorização encontra-se perfeitamente compatível com os limites prudenciais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, considerou o relator vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão. ...
A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, aprovou um requerimento do vereador Ricardinho (PPS) em que o parlamentar solicita uma audiência pública para discutir sobre a possível instalação de mais uma termelétrica na região do Complexo Portuário de Suape. ...
Após pressão da vereadora Priscila Krause (DEM) para que o presidente Jurandir Liberal (PT) tirasse da gaveta projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria da democrata, em tramitação desde fevereiro de 2009, finalmente a matéria será votada na sessão desta segunda-feira na Câmara do Recife. ...