Organizações repudiam ato violento contra exposição antirracista na Câmara dos Deputados

Em repúdio ao ato do deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que no dia de ontem quebrou um quadro da exposição Resistir no Brasil, uma nota foi subscrita por 48 organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil, das mais diversas áreas e temas de atuação. ...

Saiba o que diz o pacote anticrime que será votado na Câmara

Da Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende votar na próxima semana o pacote anticrime. A proposta reúne pontos de dois projetos, um apresentado em 2017 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o outro entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. ...

João da Costa quer dar a Lula honraria da Câmara do Recife

O vereador do Recife João da Costa (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) que vai pedir à Comissão Executiva da Câmara Municipal para entregar ao ex-presidente Lula (PT) a medalha de Mérito José Mariano. ...

CCJ da Câmara ensaia, mas adia votação da admissão do projeto sobre prisão em 2ª instância

Depois de mais de 12 horas de discussão, a CCJ da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a admissisibilidade do projeto que prevê a prisão me segunda instância, para fazer frente à decisão recente do STF, em sentido contrário. ...

CCJ da Câmara abre discussão sobre votação de prisão em segunda instância. Oposição vê revanchismo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania esta reunida oficialmente neste momento para uma reunião deliberativa. O colegiado pode votar nesta terça-feira o parecer da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), à proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda instância (PEC 410/18). ...

Na Câmara, grupo de trabalho decide que delação premiada não é prova

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa mudanças na legislação penal e processual penal aprovou nesta quarta-feira (30) novas regras para os acordos de colaboração premiada firmados no âmbito da Lei das Organizações Criminosas. ...

Câmara dos Deputados cria comissão para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) a criação de uma comissão externa para avaliar a contaminação do litoral do Nordeste por petróleo derramado em alto mar. ...

João Campos emplaca CPI do Vazamento do Óleo na Câmara dos Deputados

O deputado federal João Campos (PSB/PE) acaba de protocolar nesta quarta-feira (23) a CPI do Vazamento do Óleo na Câmara dos Deputados. O deputado reuniu os 25 partidos com representação na Casa em mais de 250 assinaturas – mais que as 171 exigidas pelo regimento interno para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Estamos falando do maior desastre ambiental em extensão da história do Brasil. ...

Oposição na Câmara apresenta reforma Tributária para chamar de sua

Os partidos de oposição da Câmara dos Deputados apresentaram uma proposta alternativa à Reforma Tributária em tramitação na Casa (PEC nº 45/19). Intitulada de Reforma Tributária Justa, Solidária e Sustentável, a emenda é um documento conjunto elaborado pelas bancadas do PSB, PT, PCdoB, PDT, Psol e Rede com 40 especialistas na área. ...

MPPE abre inquérito sobre supostos 'pagamentos indevidos de diárias' pela Câmara do Recife

O Diário Oficial, nesta quinta-feira (3), trouxe a abertura de um inquérito, pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), para averiguar supostos “desvios de recursos públicos” em diárias e inscrições para vereadores e servidores participarem de congressos e eventos promovidos, segundo a publicação do MPPE no Diário Oficial, pela União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e pela Associação Brasileira de Servidores de Câmaras Municipais – ABRASCAM. ...