Lentidão da Câmara trava regularização das federações esportivas do Recife

Warlindo Carneiro, presidente da FEPA. Jacinto Delmiro, presidente da FPJU (Fotos: BlogImagem) Por Vinícius Sobreira, repórter do Blog Desde sete de abril de 2012. Nesta sexta-feira, 7 de dezembro, completa oito meses que tramita - ironicamente em caráter de urgência - na Câmara do Recife o Projeto de Lei que concede às federações e ligas desportivas da capital pernambucana a remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. ...

Em Jaboatão, Câmara aprova lei que garante 100% de desconto em juros e multas de impostos imobiliários

Elias Gomes (esq) pediu apoio ao presidente da Cãmara, Neco (PSC), para aprovação do projeto / Foto: divulgação A Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes - no Grande Recife - aprovou, no final da tarde dessa quarta-feira (5), a nova lei tributária que regerá os descontos sobre os impostos imobiliários: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP). ...

Câmara Federal devolve mandato a deputados cassados pela ditadura

Pernambucano Maurílio Ferreira Lima (Foto: reprodução) Da Agência Estado A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6), em sessão solene, a devolução simbólica dos mandatos dos 173 deputados federais que tiveram os mandatos cassados no período do regime militar (1964-1985). ...

Elias Gomes faz as pazes com o presidente da Câmara de Jaboatão para aliviar barra dos inadimplentes de IPTU e TLP

Foto: divulgação Tramita na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes um Projeto de Lei que visa modificar a lei tributária do município. De autoria do Executivo, o PL pede que os impostos imobiliários IPTU e TLP cujo pagamento esteja inadimplente tenham 100% dos juros abatidos para quem pagar até 28 de dezembro. ...

Cassados pela Ditadura "recuperam o mandato" na Câmara Federal

Maurílio Ferreira Lima (Foto: reprodução) Por Otávio Batista No Jornal do Commercio desta quarta-feira Quinze parlamentares pernambucanos terão corrigida a injustiça de terem seus mandatos populares cassados, sem o devido processo legal, durante a ditadura militar (1964-1985), em sessão solene amanhã, às 15h, na Câmara dos Deputados, que vai restituir simbolicamente o mandato de 173 deputados federais cassados durante o regime de exceção. ...

Clima entre PT e PSB na Câmara mostra que transição de João da Costa para Geraldo não está tão tranquila

Foto: Andréa Rêgo Barros/divulgação Por Débora Duque No Jornal do Commercio desta quarta-feira Se no discurso oficial, a transição administrativa na Prefeitura do Recife avança de forma “harmônica”, a prática tem revelado um conflito de interesses entre o prefeito João da Costa (PT) e o seu sucessor Geraldo Julio (PSB). ...

Indústria de multas no trânsito em debate na Câmara Federal nesta terça

A “indústria de multas” ou “máfia das lombadas eletrônicas”, além de outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos no Brasil serão foco de uma audiência pública na Câmara Federal nesta terça-feira (4), às 14h30. ...

No Recife, TCE e Prefeitura debatem na Câmara PPP dos edifícios-garagem

A Câmara do Recife promove nesta terça-feira (4), a partir das 9h, no plenarinho da Casa, audiência pública intitulada “PPP dos edifícios-garagem no Recife: rumos e objetivos”. Na oportunidade, o Instituto Pelópidas Silveira e a Empresa de Urbanização do Recife (URB) representarão o Executivo municipal e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também participará da mesa. ...

Liberato é cotado para ser assessor especial da mesa diretora da Câmara

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Decano da Câmara dos Vereadores, Liberato Costa Júnior (PMDB) despede-se da Casa este ano, mas já com a expectativa de voltar. Circularam informações na festa do Social1, nessa quinta-feira (29), no Ecomariner, que ele é cotado para ser assessor especial da mesa diretora, cargo que já assumiu em 2009 e 2010, quando era suplente. ...

Ministro de Minas e Energia explica causas dos apagões em audiência na Câmara dos Deputados

Foto: Agência Brasil O ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, participa nesta quarta-feira (28), às 10h, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, de audiência pública conjunta com quatro comissões da Câmara dos Deputados para explicar as falhas recorrentes no sistema de distribuição de energia elétrica, que vêm provocando apagões em diversas regiões do País. ...