O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). ...
A Câmara dos Deputados instala às 17h a comissão que vai analisar, aperfeiçoar, ampliar e viabilizar a aprovação das PL 6072/2019 e da PEC 200/2019. Ambas propostas tratam do programa Bolsa Família. ...
Agência do Rádio Mais - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/12), o texto base do Novo Marco Legal do Saneamento. Foram 276 votos a favor e 124 contra o PL 4.162/2019 do Poder Executivo, que entrou como “apensado” ao PL 3.261/2019, de autoria do Senado Federal. ...
O deputado federal João Campos (PSB-PE) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, que é tio dele. A fala foi durante a participação de Weintraub em uma reunião da Comissão de Educação da Câmara, nessa quarta-feira (11). ...
A Câmara dos Deputados vota hoje em segundo turno o PL 3.261-A, que atualiza o marco legal do saneamento básico – a Lei Federal nº 11.445/2007. Cerca de 12 milhões dos brasileiros que vivem em áreas urbanas ainda não possuem acesso à água tratada. 70 milhões não possuem acesso aos serviços de esgoto. ...
A Câmara de Vereadores do Recife divulgou edital de licitação para aquisição de “passagens aéreas nacionais e internacionais” para atender os parlamentares e servidores do órgão. A licitação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (5). ...
Na Ordem do Dia desta quarta, durante a votação dos projetos de lei do pacote fiscal de ajuste de Paulo Câmara, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio (PRTB), aproveitou a situação para ironizar. “a adesão ao PEF é a prova cabal de que Paulo Câmara é o maior bolsonarista de Pernambuco. ...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado pela Comissão de Educação da Câmara Federal para prestar esclarecimentos sobre suas declarações relacionadas às universidades federais. O requerimento apresentado pelo deputado Danilo Cabral (PSB) e outros parlamentares de vários partidos foi aprovado durante a reunião nesta quarta (4), por 24 votos favoráveis, dos 32 presentes. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou, em primeira e segunda votações, os projetos de lei do Poder Executivo que propõem a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. ...
Após um acordo, ficou definido que o texto que vai tramitar no Congresso Nacional sobre a prisão após a condenação em 2ª instância será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está na Câmara dos Deputados. ...