Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Da Agência Brasil Brasília - Em sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados não conseguiu votos suficientes para aprovar um texto que estabeleceria novas regras de distribuição dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE). ...
Mandado de Segurança (MS) 32033 Relator: Ministro Gilmar Mendes Rodrigo Sobral Rollemberg x Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal Mandado de segurança, com pedido de liminar, objetivando sustar a tramitação do PL nº 4.470/2012 (Câmara dos Deputados), atual PLC nº 14/2013 (Senado Federal) que visa alterar as Leis 9.096/95 e 9.504/97, estabelecendo que ‘a migração partidária que ocorrer durante a legislatura, não importará a transferência de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.’ Alega o impetrante que a aprovação da proposta legislativa aniquilará a liberdade material de criação de novos partidos, por inviabilizar o acesso de novas agremiações aos recursos do fundo partidário e por obstar-lhes o exercício do ‘direito de antena’. ...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara debate nesta quarta-feira (12), em audiência pública solicitada pelo presidente do colegiado, o deputado Eduardo da Fonte (PP), o desperdício de energia eólica no Nordeste do País. ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (11), a Medida Provisória que desonera os produtos da cesta básica. Junto com a medida, foi aprovada, também, uma emenda do deputado Mendonça Filho (DEM) que reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP que incidem sobre o preço do gás de cozinha. ...
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Da Agência Estado Mesmo sem o cálculo de quanto a ampliação da desoneração da cesta básica vai custar de renúncia fiscal ao governo, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 11, a Medida Provisória 609, que retira o PIS/Pasep e a Cofins de uma lista de produtos que vai de café a fralda geriátrica. ...
A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-ministro do STF Nelson Jobim fez uma consulta informal, no órgão, para saber o rumo do vento no caso da votação do polêmico projeto que inibia a criação de partidos pela Câmara dos Deputados. ...
Fotos: Agência Brasil Da Agência Estado Um dia depois de subir ao palco e ser ovacionado por milhares de pessoas na manifestação liderada pelo pastor Silas Malafaia, evento que contou com ataques à comunidade LGBT, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) desceu nesta quinta-feira (6) ao subsolo da Câmara dos Deputados e teve de ouvir críticas indiretas dos também deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Érika Kokay (PT-DF). ...
Da Agência Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que dá direitos ao feto e cria auxílio financeiro para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime. ...
No Jornal do Commercio desta quarta-feira Com a ajuda de vereadores governistas da Câmara do Recife, a líder da oposição, Aline Mariano (PSDB), quase derruba um veto imposto pelo ex-prefeito João da Costa (PT) a um projeto de lei de sua autoria, embora o líder do governo, Gilberto Alves (PMN), tenha orientado a votação contra a derrubada. ...
Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Da Agência Estado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (4) novas regras para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no País. ...