Nesta quarta-feira (15), foi instalada a Comissão especial para debater o Projeto de Lei 3722/2012, do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições no país, cominando penalidades e dando providências correlatas. ...
Afinal, uma boa notícia vinda de Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 299/2013, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha. ...
Ratos foram soltos durante sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB), informou há pouco, durante a sessão, que o funcionário da Câmara dos Deputados que soltou ratos na Câmara dos Deputados na chegada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi demitido. ...
Foto: Reprodução Internet Projeto de lei que restringe as festas open bar, os eventos com bebidas liberadas, já foi discutido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e desta vez chega à Câmara dos Vereadores do Recife. ...
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil Da FolhaPress A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o texto principal do projeto que regulamenta a terceirização no país. Foram 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. ...
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Na Veja A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão que vai discutir a emenda à Constituição que propõe a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. ...
O saneamento básico ganhará força no cenário nacional a partir desta sexta (10) com a instalação da Subcomissão da Universalização do Saneamento Básico, às 9h, na Câmara Federal, em Brasília, criada especificamente para discutir e tratar as questões do setor. ...
Em aparte ao discurso do vereador Henrique Leite, do PT, o líder do PSDB na Câmara Municipal do Recife, André Régis, levantou questão sobre o programa Pacto pela Vida Municipal que, segundo o parlamentar tucano, era exaltado pela prefeitura do Recife e de repente deixou de ser citado e sumiu dos discursos oficiais. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos dez vereadores de Caruaru, afastados pelas Operações Ponto Final I e II, que disponibilizem os gabinetes na Câmara Municipal para os suplentes em exercício. ...
Por Carolina Albuquerque Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (3). Um problema, aparentemente, de ordem menor chegou ao Ministério Público de Pernambuco, provocado pelos suplentes dos dez vereadores de Caruaru, afastados por ordem judicial do exercício do mandato por serem acusados de organização criminosa, concussão e corrupção passiva após ter sido deflagrada a Operação Ponto Final da Polícia Federal. ...