Camara

A partir das 19 horas da terça-feira, em sessão extraordinária, será votada, em segundo turno, a proposta de reforma política (PEC 182/07). Entre os principais temas aprovados pelos deputados, estão o fim da reeleição, o financiamento privado de campanhas com doações de empresas a partidos políticos, cinco anos de mandato para os ocupantes de todos os cargos eletivos, mudança na data de posse de governadores e presidente da República e acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV apenas para legendas com pelo menos um deputado eleito. ...

Câmara dos Deputados deve retomar esta semana as votações em segundo turno da reforma política. Luis Macedo / Câmara dos Deputados Folhapress - Após uma semana tumultuada e marcada pela aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos, a Câmara dos Deputados vai retomar esta semana as votações em segundo turno da reforma política. ...

Lula Marques / Agência PT O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quinta-feira (2), em discurso na tribuna, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e “seu grupo de sectários”, incluindo os deputados do PSDB, cometeram uma “atrocidade institucional” ao reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos movidos pelo desejo de encarcerar adolescentes. ...

Após manobra para votar PEC da maioridade penal, deputados favoráveis ao projeto conseguem aprovar emenda. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Da FolhaPress Em 24 horas, a Câmara dos Deputados reverteu o resultado da votação da proposta de redução da maioridade penal e aprovou um texto mais brando que reduz de 18 para 16 a idade mínima para a imputação penal em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. ...

Foto: Agência Câmara. A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. ...

Em meio à muita polêmica sobre o tema, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio e roubo qualificado será o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (30). ...

Foto: Reprodução Folhapress - Em um debate acalorado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (25), o pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e o ativista de direitos humanos e do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) Toni Reis divergiram sobre o conceito de família e defenderam a aprovação de projetos de lei para restringir ou para ampliar a definição sobre o núcleo familiar. ...

Foto: Reprodução Folhapress - Em um momento de dificuldades para reequilibrar as contas públicas, o governo Dilma sofreu uma nova derrota na Câmara nesta quarta-feira (24). Os deputados aprovaram por 206 votos contra 179 a extensão a todos os aposentados e pensionistas da regra de reajuste do salário mínimo, que garante a inflação dos 12 meses anteriores (INPC), mais o crescimento da economia de dois anos antes. ...

Folhapress - Após reclamação de deputados, a cúpula da Câmara dos Deputados decidiu delimitar um espaço exclusivo para alimentação e “relax” dos parlamentares durante as votações no plenário da Casa. ...

Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados Agência Brasil - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) solicitou a retirada da pauta do pedido de convite para que o embaixador brasileiro em Caracas, Rui Pereira, explicasse a situação relatada por senadores brasileiros hostilizados na Venezuela, na semana passada. ...