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O Plenário da Câmara dos Deputados poderá decidir sobre o início ou não da tramitação de um pedido de impeachment de presidente da República. A orientação consta de resposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, à questão de ordem de partidos da oposição (DEM, PSDB, PPS, SD, PSC e PTB) sobre requisitos de aceitação, recursos, prazos, emendas e rito de tramitação de eventual pedido de afastamento de Dilma Rousseff. ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que proíbe a lei federal de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. ...

Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência ALSC A Câmara dos Deputados iniciou o ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma das polícias, com a implantação do “Ciclo Completo” (PEC 430/2009), por Florianópolis, em Santa Catarina. ...

O presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Mário Anderson da Silva Barreto, criticou o prefeito Vado da Farmácia (PTB) e as medidas de contenção de despesas. De acordo com Mário, o Prefeito jogou pra plateia quando anunciou uma “redução” de despesas para adequar-se à crise que assola o País. » Em crise, gestão do Cabo gasta R$ 200 mil para gravar CD evangélico » Em nota, Prefeitura do Cabo alega que contratação de cantor gospel é uma tentativa de aquecer a economia local Segundo o presidente da Câmara, nenhuma contenção de despesas houve. “Na verdade, o Prefeito exonerou alguns Cargos Comissionados de baixo escalão, porém nomeou outros em níveis mais altos e promoveu alguns, fazendo com que tais medidas se tornassem inócuas. ...

Foto: Laycer Tomaz/ Câmara dos Deputados Da Folhapress Em depoimento prestado à Polícia Federal, o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do PT em 2009 e do governo na Câmara de 2010 a 2012, confirmou ter feito reuniões com o doleiro Alberto Youssef nos apartamentos que ocupava em Brasília e em São Paulo, mas afirmou que não sabia a correta identidade do visitante. ...

Estadão Conteúdo - Um grupo de parlamentares que defende o impeachment da presidente Dilma Rousseff oficializou, no salão verde da Câmara dos Deputados, o lançamento de um site com uma petição pública para recolher assinaturas e incentivar a abertura de um processo de impeachment no Congresso. ...

Foto: Maryanna Oliveira / Câmara dos Deputados Da ABr - A Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta quarta-feira (9), a maioria das emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 5.735/13, a minirreforma eleitoral. ...

Em meio à crise econômica e política pela qual o país atravessa, a Câmara encontrou tempo para discutir a regulação do vestuário feminino na Casa. O alvo do “dress code” (código de vestimenta) parlamentar são os decotes acentuados e as minissaias, que podem estar com os dias contados nos corredores e salões da Câmara. ...

A ex-candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, recebeu uma interpelação extrajudicial da Câmara dos Deputados por conta de uma postagem em seu perfil pessoal no Twitter, em que afirmou que os grandes traficantes estão, inclusive, no Congresso. ...

O financiamento privado de campanha, suspenso pelo Senado em votação na noite de quarta-feira (3), será retomado pela Câmara, avalia o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não tenho a menor dúvida [de que a Câmara vai retomar a doação empresarial]. ...