Quatro partidos, PP, PTB, PSC e PHS, que reúnem 84 parlamentares na Câmara, resolveram pedir ao governo mudanças no projeto de repatriação, que prevê a taxação de recursos não declarados por brasileiros com contas no exterior. ...
A proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal do Governo Dilma.Foto: José Cruz/Agência Brasil Folhapress - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11), por 230 votos a favor e 213 contra, o texto-base de projeto que cria um programa para a regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior, proposta que faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo. ...
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), informou que a Comissão aprovou a realização de uma série de audiências públicas com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e com autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir as contas do governo da presidente Dilma Rousseff de 2014, a mudança da meta fiscal de 2015, a possibilidade de o governo ter mantido a prática de fazer “pedaladas fiscais” este ano e o orçamento de 2016. ...
Foto: Divulgação/Câmara Municipal do Recife Por Edson Mota, do Jornal do Commercio A sessão na Câmara Municipal do Recife, segunda (9) à tarde, foi marcada pela tensão. As vereadoras Isabella de Roldão (PDT) e Marília Arraes (PSB) reclamaram que as audiências públicas solicitadas por elas sofrem constantes pedidos de revisão pela base aliada. ...
Foto: Gabriela Korossy/ Câmara dos Deputados Da Folhapress Preocupado em terminar o ano sem aprovar as medidas do pacote fiscal, o Palácio do Planalto iniciou ofensiva para pressionar o presidente da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a destravar a tramitação da recriação da CPMF. ...
Foto: Divulgação Aconteceu nesta segunda-feira (9) o último encontro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que reuniu especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430, que propõe nova estrutura para as polícias. ...
O requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) foi votado e rejeitado. O requerimento da vereadora Marília Arraes (PSB) propondo moção de desagravo ao cientista político Michel Zaidan, que está sendo processado pelo governador Paulo Câmara por fazer críticas a sua gestão após a operação Fair Play, em artigo no Blog de Jamildo, entrou em pauta na reunião plenária dessa segunda-feira (9). ...
O pernambucano Severino Cavalcanti foi acusado de cobrar propina de R$ 10 mil. Foto: Divulgação Da Folhapress Vinte e um dias após ser protocolado pelo PSOL e pela Rede, o pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi instaurado no Conselho de Ética no início desta semana. ...
Foto: Reprodução Internet O vice-líder do governo na Câmara Federal, deputado Silvio Costa (PSC), afirmou que os deputados federais Edinho Araújo e Sérgio Souza, ambos do PMDB, são os nomes mais fortes para uma eventual sucessão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, caso o mandato dele seja cassado. ...
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou, nesta quarta (4), medidas aprovadas pelos deputados que, segundo ele, “atentam contra as liberdades e as garantias protegidas constitucionalmente”. De acordo com ele, projetos que tratam dos estatutos do desarmamento e da família, da terceirização no mercado de trabalho, de novas exigências para as mulheres fazerem o aborto legal, da demarcação de terras indígenas e quilombolas, da redução da maioridade penal e da abertura da exploração do pré-sal para empresas estrangeiras são “aterradores e humilham o povo brasileiro”. “Quero manifestar todo nosso repúdio à pauta medieval e obscurantista que avança na Câmara dos deputados sobre o patrocínio escancarado do presidente da Casa que busca cortinas de fumaça atrás das quais pretende se esconder. ...