A Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta terça-feira, 1º de agosto, para mais um semestre de trabalhos que terá como destaque a conclusão do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município. ...
Nesta segunda-feira, o primeiro secretário da Câmara do Recife, Marco Aurélio Medeiros (PRTB), lembrou de uma passagem bíblica, para defender a criação do Conselho Municipal LGBT de autoria do chefe do executivo, mas que acabou sendo barrado. ...
O projeto de lei 60/2013, que visa implantar o Conselho Municipal LGBT no Recife, será votado nesta segunda-feira, a partir das 15h na Câmara Municipal do Recife. O projeto é de autoria do Poder Executivo, tem apoio do Prefeito Geraldo Julio, está há mais de quatro anos esperando para entrar em pauta. ...
Jorge Federal, presidente da Câmara Municipal de Olinda, comunicou, nesta quarta-feira, que a câmara municipal decidiu que não haverá reajuste do subsídio de seus vereadores, pelo menos por enquanto. Segundo a casa, a decisão ocorreu em função de uma análise jurídica apontando contradição no âmbito do Tribunal de Contas de PE (TCE). ...
Após a ampla repercussão negativa, em todo o Brasil, a Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife divulgou uma nota oficial informando a decisão, tomada na manhã desta sexta-feira, 05, de revogar o aumento do valor do ticket alimentação dos vereadores da Casa. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na segunda-feira (24/4), negou liminar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.176/2015, que na prática impede o Uber de funcionar no Recife. ...
Depois da decisão do Ministério Público de Pernambuco, na última quinta-feira (dia 20), de recomendar proibição de qualquer ritual religioso nas dependências da Câmara de Vereadores do Recife, a vereadora Missionária Michele Collins comunica que irá apresentar requerimento direcionado ao Procurador Geral da Justiça em Pernambuco nesta segunda, dia 24. ...
A vereadora e missionária Michele Collins utilizou da sessão plenária da Câmara do Recife, na terça-feira (18), para reforçar a importância da polícia, dos órgãos públicos e da família no controle do jogo virtual chamado “Baleia Azul”, que começou na Rússia, mas atraiu adeptos do mundo inteiro, como em Pernambuco onde um adolescente se suicidou na cidade de Paulista. ...
A Câmara Municipal de Glória do Goitá, Zona da Mata Norte de Pernambuco, aprovou no último dia 13, um projeto de Lei de Transparência Legislativa. De autoria do vereador e presidente da Comissão de Legislação e Justiça, Epitácio de Souza (PSD), a proposta obriga a Câmara a transmitir suas sessões ao vivo em redes sociais e também pela rádio comunitária local. “Glória do Goitá se torna o pioneiro no que se refere à transparência legislativa. ...
O vereador Romero Albuquerque (PP), com o apoio do vereador Ricardo Cruz (PPS), prometeu nesta tarde que vai dar entrada no pedido de afastamento temporário do prefeito Geraldo Julio, caso a Lei 17.978:2013, que proíbe a circulação de tração animal no Recife, não seja regulamentada em 60 dias. ...