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Tramita na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1026/2024, que propõe o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O documento deverá substituir a Medida Provisória 1202/23, publicada pelo governo em dezembro passado, que acaba com o benefício. “O Perse foi criado para ajudar empresas do setor de eventos que, naturalmente, foram as atividades mais afetadas pela pandemia. ...

A deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC) foi eleita nova presidente da Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara, considerada a mais importante da Casa. Com a maior bancada, o partido de Bolsonaro teve prioridade para escolher quem presidirá a comissão e não cedeu durante as negociações de líderes, em derrota para o governo Lula. ...

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na noite desta terça-feira, 8 de agosto, “o maior receptador de celulares do país”, Amadou Diallo, que é suspeito de liderar a receptação de aparelhos furtados e roubados. ...

A legislação sobre alienação parental é alvo de críticas de instituições de defesa dos direitos de crianças e adolescentes porque teve o uso deturpado por genitores acusados de abusos para assegurar a convivência com a criança e o convívio familiar apesar do processo de violência. ...

A proposta muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá a ele poderes de rever atos do MP. Essa proposta faz parte dos ataques ao combate à corrupção da mesma forma que foi o projeto já aprovado da lei de improbidade. ...

Os próprios colegas, por maioria, decidiram cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Câmara dos Deputados cassa mandato da deputada e pastora Flordelis Votaram pelo sim, pela cassação, 437 deputados. ...