A CPI da Pandemia vai chamando atenção nacional, mas em paralelo outra discussão de um dos temas mais polêmicos dos últimos anos continua no Congresso. Trata-se do debate sobre o projeto de lei que legaliza o cultivo de maconha para produção de medicamentos. ...
A Comissão de Acompanhamento do Coronavírus da Câmara do Recife conversou, nesta quinta-feira (27), com a secretária de Turismo e Lazer do Recife, Cacau de Paula, sobre demandas do setor do turismo, entre elas as condições para a retomada dos eventos corporativos, garantindo a segurança sanitária. ...
Agência Brasil - Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. ...
A Comissão de Coronavírus da Câmara do Recife entregou, nesta terça-feira (25), ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux, um ofício com mais de 20 sugestões de enfrentamento à crise econômica gerada pelo vírus na cidade. ...
Por iniciativa da vereadora Missionária Michele Collins (PP) foi aprovada, nesta segunda-feira (24), por 24 votos a favor e 6 votos contrários, a Frente Parlamentar em Defesa da Família, da Vida e Políticas de Drogas na Câmara do Recife. ...
A Câmara do Recife criou no seu site institucional um Banco de Ideias Legislativas, um espaço que permite a qualquer pessoa enviar sugestões de Projetos de Lei. O objetivo é incentivar e promover a participação popular no processo legislativo. ...
O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) é o único pernambucano titular da comissão especial que analisará o voto impresso (PEC 135/19), instalada nesta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados. A comissão será presidida pelo deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR) e a relatoria de Filipe Barros (PSL/PR). ...
A Câmara Municipal do Recife promove, nesta sexta-feira (14), reunião pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o orçamento público do Recife para 2022, o primeiro enviado à casa pelo prefeito João Campos. ...
A Comissão de Acompanhamento do Coronavírus da Câmara do Recife recebeu representantes do setor cultural para ouvir as demandas e sugestões deles em meio à pandemia e à impossibilidade de realizar eventos. ...
Com informações da Jovem Pan O presidente do TRF-4, órgão que condenou Lula, defendeu a PEC da prisão na segunda instância para o bem do ordenamento jurídico do país. Em audiência na Câmara, Carlos Eduardo Thompson Flores destacou que as maiores democracias do mundo adotam o entendimento. ...