Nesta terça–feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve votar o pedido encaminhado pelo Governo de Pernambuco para a decretação de estado de calamidade pública. Desta forma, o Governo do Estado passa a ter carta branca nos gastos públicos. ...
Por Marcelo Godke, em artigo enviado ao blog Foi editado o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (“Decreto Legislativo nº 6/20”), para reconhecer estado de calamidade pública em território nacional em decorrência da pandemia do novo coronavirus (COVID-19). ...
Estadão Conteúdo - A bancada do PSL que reúne 54 deputados na Câmara se calou na sessão desta quinta-feira (14) sobre a crise no governo Bolsonaro. Mesmo questionados pelos deputados da esquerda, os parlamentares do partido do presidente Jair Bolsonaro não citaram o caso ao se pronunciar na sessão. ...
Agência Brasil - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), decretou hoje (21) estado de calamidade financeira por pelo menos seis meses. A medida será encaminhada à Assembleia Legislativa do estado, onde precisa ser aprovada. ...
Estadão Conteúdo - No primeiro evento público em que apareceram juntos desde que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica nas contas de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu filho evitaram a imprensa, discursaram como se ainda estivessem em campanha e procuraram demonstrar naturalidade para uma plateia formada basicamente por policiais militares, autoridades estaduais e municipais e convidados da prefeitura de Duque de Caxias. ...
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje projeto de Lei que proíbe eventos festivos pelos municípios quando houver decretação do estado de calamidade pública em Pernambuco. A lei é de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento e estabelece que, em situação anormal, provocada por desastres, não será permitida a realização de festas. ...
Estadão Conteúdo - A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, renovou na tarde desta segunda-feira, 20, as críticas a declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O tucano disse, em entrevista publicada na edição de hoje do jornal O Globo, que falta à ex-senadora um pouco de “malignidade”. ...
No UOL, neste sábado O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade na segurança pública. O decreto, que vale por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (6), mas é datado de sexta (5). ...
O presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Edilson Silva (PSOL), voltou a falar sobre a crise da segurança pública no Plenário da Casa. ...
Após o acalorado debate na Alepe, sobre a possibilidade do Ministério da Saúde de mobilizar a tecnologia de produção de hemoderivados (no que se refere ao Fator Recombinante VIII) para uma nova unidade da Hemobrás em Maringá no Paraná, o deputado Zé Maurício (correligionário do Ministro da pasta, Ricardo Barros, pelo PP) se pronunciou, na Assembleia, em discordância ao posicionamento de Barros, que afirmou que a Hemobrás em PE ‘terá que encontrar sozinha uma forma de produzir o hemoderivado’. ...