A prorrogação, por 180 dias, do estado de calamidade pública em Pernambuco e nos municípios foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13). ...
Diante do quadro atual da pandemia do coronavírus, os deputados estaduais decidiram se autoconvocar para aprovar os decretos que prorrogam o estado de calamidade pública dos municípios e do Estado de Pernambuco por mais 180 dias. ...
A liminar saiu nesta quarta-feira, 30 de dezembro. O STF prorrogou o estado de calamidade pública para todos os Estados. O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020 que estabelecem medidas sanitárias para combater à pandemia da Covid-19. ...
Ricardo Leitão, jornalista, em artigo enviado ao blog Por que Jair Messias Bolsonaro demitiu um ministro, gerou uma crise política em meio a uma pandemia e colocou em risco o mandato presidencial para tentar, por três vezes, nomear o Superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro? ...
Com a suspensão das aulas da Educação Básica em todo o território nacional, devido à pandemia da Covid-19, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL 150/2020) que susta os editais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). ...
O estado de calamidade pública deve ser decretado em mais 77 municípios pernambucanos devido à pandemia do novo coronavírus. Os decretos legislativos que tratam sobre o tema foram aprovados nesta terça-feira (07) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e entram em votação plenária nesta quarta (8). ...
Por Gustavo Costa, em artigo enviado ao blog Direto ao ponto: é logicamente contraditória, economicamente inviável, moralmente ilegítima e juridicamente questionável a plena exigência de tributos durante a calamidade pública decretada sob motivação da pandemia do COVID-19. ...
Até aqui, ao menos 64 municípios pernambucanos, devido à pandemia do novo coronavírus, decretaram o estado de calamidade pública em Pernambuco. A apreciação destes decretos legislativos foi realizada nesta manha na Assembleia Legislativa do Estado, nas comissões permanentes (Justiça, Finanças e Administração Pública). ...
Na CNN Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar liberando o governo federal de cumprir artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que preveem compensação orçamentária para gastos extraordinários relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus. ...
Nesta terça-feira, como era esperado, por voto virtual, os deputados estaduais aprovam Estado de calamidade Pública em Pernambuco e outras medidas de enfrentamento ao coronavírus, como a destinação de verbas parlamentares para a área de saúde. ...