Operação tapa-buraco vai custar R$ 9 milhões
Operação tapa-buraco vai custar R$ 9 milhões O prefeito do Recife, João Paulo anunciou, nesta terça-feira (26), investimentos de R$ 8,4 milhões em ações de manutenção por toda a cidade. ...
Alta da arrecadação já tapa o buraco do fim da CPMF
De Veja O governo já não precisa mais reclamar do fim da CPMF, derrubada pelo Senado no fim do ano passado. Só no primeiro semestre deste ano, o aumento da arrecadação da Receita Federal já foi suficiente para cobrir o “buraco” de que o governo se queixava. ...
Varejão tenta derrubar tapa-buraco em Olinda, João Alfredo e Moreno
Do site do MPPE Mais três municípios de Pernambuco, Olinda, Moreno e João Alfredo, que fazem a cobrança da taxa de conservação e manutenção de vias públicas, mais conhecida como taxa “tapa-buraco”, são alvos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. ...
Finalmente, Detran recebe notificação do TJPE e suspende cobrança da taxa Tapa-Buraco. Só no Recife
O DETRAN/PE recebeu hoje, 30 de maio de 2008, a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco de suspensão da cobrança da taxa tapa buraco. Portanto, os proprietários de veículos com placas terminadas em 0 e 9, com vencimento do licenciamento previsto para o próximo dia 17/06/2008, receberão o boleto sem a respectiva cobrança. ...
Depois do Recife, taxa tapa-buraco é alvo de ação do MPPE em Moreno
O município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ingressada, nesta quarta-feira (28), pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, devido a cobrança da taxa de conservação e manutenção de vias públicas, mais conhecida como taxa “tapa-buraco”. ...
Leitor pede que Detran e PCR orientem fiscais a não cobrar taxa tapa buraco
Caros Jornalistas, Como deve ser do conhecimento dos senhores, o Sr. Roberto Leandro, diretor-geral do DETRAN foi entrevistado por Geraldo Freire na “primeira página” da supermanhã. Ele orientou os contribuintes de que não recolhessem a famigerada taxa de conservação de vias públicas. ...
Fim da taxa tapa-buraco ficou só no papel
Jamildo, Na véspera de pagar o meu IPVA e sabendo que a justiça havia concedido liminar em favor do MP no sentido de proibir a cobrança desse imposto travestido de taxa, qual não foi minha surpresa quando verifiquei que a cobrança continua nos boletos do referido IPVA. ...
Além do Recife, Procurador-geral analisa taxa tapa-buraco em mais 13 cidades
O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, já solicitou informações a mais 13 municípios pernambucanos que também cobram Taxa de Conservação e Manutenção de Vias Públicas – mais conhecida como taxa tapa-buraco. ...
Quem for pagar IPVA, está livre da taxa tapa buraco. Casos de devolução dependem de decisão da Justiça
Alegando que não havia sido notificada da decisão, a Prefeitura do Recife informou nesta segunda que só vai se pronunciar após receber comunicado oficial da decisão de suspensão da Taxa Tapa Buraco. ...
Após uma década, TJPE suspende cobrança da taxa tapa-buraco do Recife. Cidadão ganha R$ 6 milhões de volta
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por maioria, suspendeu a eficácia da Lei que instituiu a taxa de conservação e manutenção das vias públicas (TCVP) do Recife, mais conhecida como taxa tapa-buraco. ...