A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (CIEG), revelou nesta segunda-feira que tem condições técnicas de estar monitorando o avanço do derramamento de rejeitos ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). ...
Por Fernando Rizzolo, em artigo enviado ao blog Foi na sexta-feira, hora do almoço. Pedi um suco no restaurante que frequento e fui informado pelo garçom de que os canudinhos agora são proibidos. ...
Em sua conta no Twitter, o ex-ministro Bruno Araújo (PSDB) falou sobre a composição da chapa majoritária da frente de oposição ‘Pernambuco Vai Mudar’. Na postagem, Araújo, que é cotado para ocupar a segunda vaga para o Senado da chapa - além do vereador André Regis (PSDB) e Elias Gomes (PSDB) -, disse que “O PSDB contribuirá na chapa com um novo modelo de gestão para Pernambuco. ...
O Solidariedade vai protocolar hoje, às 15 horas, no STF (Supremo Tribunal Federal), uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo a suspensão imediata da TR (Taxa de Referência) nas correções das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e sua substituição por um índice inflacionário, a ser definido, tal como o INPC ou o IPCA. ...
Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força) Presidente da Força Sindical A Força Sindical irá entrar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal), e fazer manifestações e atos em todos os Estados, contra a decisão tomada hoje pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador) de reajustar o seguro-desemprego pelo INPC (Índice Nacional de Preços). ...
As Assembleias Legislativas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Piauí poderão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. ...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) contra a Lei n.º 17.647, de 4 de agosto de 2010, de autoria do vereador Josenildo Sinésio. ...
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Jayme Asfora, encaminhou nesta sexta-feira (11) à OAB nacional uma solicitação para que seja interposta uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Lei Estadual nº 14.018/2010 – que elevou de maneira fictícia o salário do Governador do Estado para R$ 22.400, “exclusivamente para efeito do limite remuneratório previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.”. ...
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de diplomar o segundo colocado nas eleições para governador serão questionadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Supremo Tribunal Federal (STF). O PSB impetrará Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra decisões do TSE de entregar cargos a candidatos derrotados. ...