O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Antônio Jordão, reagiu às críticas do procurador geral do Estado, Tadeu Alencar, ao comemorar a decisão do TJPE, de barrar a liminar contra a reforma na saúde, solicitada e obtida em primeira instância pelo Ministério Público de Pernambuco. ...
De O Estado de S.Paulo “O meu cartão é o cartão branco; o cartão da paz.” Com esta frase e no comando de uma pauta burocrática, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou imprimir nesta quarta-feira, 26, um clima de normalidade à sessão ordinária da Casa e pôr fim à crise que há mais de dois meses toma conta dos discursos dos senadores em plenário. ...
Veja abaixo a sentença publicada no site do TJPE. Vistos, etc… O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PERNAMBUCO, por sua Promotora de Justiça, no exercício da titularidade da Promotoria de Justiça de Tuparetama, com fundamento nos artigos 127, caput e 129, incisos II e III da Constituição Federal e no art. 17 da Lei n. 8.429 /93, prepôs a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM PEDIDO LIMINAR contra DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, FLÁVIO SARMENTO LEITE DO COUTO e SILVA,GUILHERME GONÇALVES LESSA, ORIOVALDO PEREIRA LIMA FILHO, JOSÉ MAURÍCIO BISPO DOS SANTOS, RAQUEL RENATO DE SOUZA TORRES, MARCÍLIO SOUZA TORRES DA COSTA, PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA, VINÍCIUS DE SOUZA TORRES,ELIZABETH GOMES DE FREITAS SILVA, ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES E SILVA TORRES, REINALDO RENATO VELOZO DE MELO, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNU E DENIZE RENATO DE SOUZA, todos devidamente qualificados, alegando, em síntese que: 1 - o Município de Tuparetama, por intermédio de seu atual Prefeito Municipal, DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, em 22/09/2006, celebrou convênio com o Banco Matone S/A objetivando a contratação de empréstimos consignáveis em folha de pagamento a servidores ativos, inativos, pensionistas e contratados, inclusive ocupantes de cargos eletivos e em comissão, o qual restou modificado, mediante termo aditivo para que a margem de desconto em folha dos empréstimos consignáveis fosse majorada dos iniciais 30% (trinta por cento) para o percentual de até 50% (cinqüenta por cento) do rendimento líquido, para ocupantes do cargo de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. - das cláusulas do mencionado CONVÊNIO, a de número 2.1. estabelece que o MUNICÍPIO/CONVENENTE obrigava-se a descontos mensais na folha de pagamento dos beneficiados, até o último dia útil do mês anterior, bem como a repassar os valores das prestações consignadas ao BANCO CONVENIADO, até o dia 15 (quinze) do mês subseqüente ao do desconto, depositando-os na conta corrente n. 888888.000.1, da agência 0001 (Matriz/Porto Alegre), Banco 0212, Banco Matone S/A. 2 - assinado o convênio, logo no dia 26/09/2006 o Prefeito Municipal, DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES, sua esposa, RAQUEL RENATO DE SOUZA TORRES, seus filhos, MARCÍLIO SOUZA TORRES DA COSTA, PRISCILA SOUZA TORRES DA COSTA e VINICIUS DE SOUZA TORRES, suas noras, ANDREZZA ALBERTINA GUIMARÃES e SILVA TORRES e ELIZABETH GOMES DE FREITAS SILVA, seus cunhados, REINALDO RENATO VELOZO DE MELO e DENIZE RENATO DE SOUZA, e ainda seu familiar ANTONIO VALMIR BATISTA TUNU, contraíram empréstimos junto ao Banco Matone S/A. 3 - para cumprimento das condições contratuais (margem consignável: 50% para Prefeito, 30% para Secretários; pagamento em 24 parcelas; e nos montantes supra mencionados), seria exigido que o Prefeito Municipal e os demais mutuários (familiares) percebessem vencimentos líquidos aproximados de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e R$ 4.250,00 (quatro mil duzentos e cinqüenta reais) mensais, respectivamente, tal como demonstrado nos contracheques de fls. 40; 48; 53; 57; 62; 68; 73; 78; 82 e 86. ...
Do JC Online Gatti foi encontrado morto dentro do Hotel Dorisol de Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, na manhã deste sábado (11). O canadense de 37 anos estava hospedado com a mulher e o filho de um ano. ...
O Banco Gerador, o único banco privado com sede no Norte/Nordeste e com capital de empreendedores da região, realiza evento para registrar o início das suas operações. O encontro ocorrerá no Arcádia Paço Alfândega, nesta sexta, às 20h, com palestra de Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central. ...
Da Agência Estado O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta terça-feira (5), no Rio, não enxergar as pressões do PMDB em torno da pasta das Relações Institucionais e defendeu que o governo não recue da decisão de profissionalizar a diretoria da Infraero. ...
Oposição muda de idéia e já classifica projeto de cheque em branco Caro Jamildo Leio em seu blog que o Governo, que se recusa a discutir o assunto das fundações com os servidores, quer se defender da acusação de falta de diálogo, alegando que, no Governo Jarbas, Robalinho não implantou as fundações porque não teve coragem. ...
Em um dos pontos de seu discurso, no lançamento do programa de segurança de João da Costa, Tarso Genro diz que a violência não está vinculada a pobreza. “O número de bandidos de colarinho branco é maior. ...
Contrário à iniciativa de criação das fundações de direito privado, os sindicalistas acusaram os deputados estaduais, nesta quinta-feira, de dar um cheque em branco ao governo Eduardo Campos, ao aprovar o projeto sem maior discussão. ...
A Polícia Federal esclareceu hoje (8) que o pó encontrado ontem (7) em uma correspondência endereçada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, é lactose (açúcar do leite). ...