A agência Estado informa que o partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que dá fim ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o DPVAT. ...
O ministro Luis Felipe Salomão pediu vista da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores para a criação de partidos políticos. ...
O Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta noite de terça-feira se aceita assinaturas eletrônicas para a criação de um partido político. O julgamento é de total interesse do presidente Jair Bolsonaro, que pretende aplicar o método para angariar apoios à criação de sua legenda, a Aliança pelo Brasil — o Ministério Público Eleitoral é contra. ...
Após apresentar um projeto de lei alterando a previdência estadual, o Governo de Pernambuco divulgou uma nota nesta sexta-feira (22) em que critica a reforma da Previdência da gestão Jair Bolsonaro (PSL). “A elevação da alíquota de contribuição dos servidores estaduais para 14% é uma determinação constitucional”, justifica. ...
O PSDB de Pernambuco reagiu à iniciativa do governo do Estado de aderir à reforma da Previdência dos Servidores estaduais, com o envio de um projeto de lei fazendo adequações. “A nota do Governo de Pernambuco sobre a Reforma da Previdência estadual é mentirosa e atenta contra a inteligência dos pernambucanos. ...
Por Marcelo Aprígio, do JC Online A senadora Simone Tebet (MDB-RS) afirmou na manhã desta sexta-feira (21), durante passagem pelo Recife para um encontro de mulheres do seu partido na cidade, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está indo na contramão da história ao propor a criação de uma nova legenda. “Eu acho que a gente tem que pensar a sociedade, e ela está dizendo que o grande problema do país é essa quantidade recorde de partidos. ...
Do Projeto Comprova Enganoso Valores citados em posts que viralizaram não são verdadeiros, e números corrigidos mostram pico ainda no governo FHC, de R$ 7,577 É enganoso que, nesta semana, o dólar tenha atingido seu valor mais alto desde a criação do Plano Real. ...
Veja as explicações oficiais, de forma muito técnica, apresentada nesta tarde pela Secretaria de Administração Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019 Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou, nesta quinta-feira (21), 38 emendas ao texto da Medida Provisória 905/2019, que institui um novo tipo de contrato laboral, o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”. ...
Apontado como possível candidato à Prefeitura do Recife pelo partido que Jair Bolsonaro quer criar, o Aliança pelo Brasil, Gilson Machado Neto disse estar focando na presidência da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e negou ter intenção de disputar o cargo. “Se Bolsonaro falar ‘Gilson, você vai ali na cozinha servir cafezinho’, eu vou”, afirmou, no entanto. ...