A Caixa segue nesta terça-feira (27) com o pagamento da quinta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do programa Bolsa Família. A cada dia, o saque é liberado a um novo grupo conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). ...
A Caixa Econômica Federal começa nesta terça-feira (18) o pagamento da 5ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, recebe o valor quem tem Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. ...
Os integrantes do Bolsa Família começam a receber nesta quarta-feira (17.06) a terceira parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. ...
Surtiu efeito a pressão dos Estados nordestinos sobre a União contra a transferência de recursos do Bolsa Família para publicidade institucional. Nesta terça-feira (9/6), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) intimou a União a prestar esclarecimentos sobre o assunto, o Ministério da Economia revogou a Portaria 13.474, que transferia R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Bolsa Família, para a comunicação institucional do governo federal. ...
Nesta quinta-feira (16), o Governo do Estado inicia o pagamento do último lote da parcela extra do programa Bolsa Família. Nesta etapa, até o dia 30 de abril, recebem o benefício os aniversariantes de setembro, outubro, novembro e dezembro. ...
Ministério Público Gabinete do Subprocurador-Geral LUCAS ROCHA FURTADO Excelentíssimo Senhor Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União Com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, e no art. 237, inciso VII, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, o Ministério Público junto ao TCU vem oferecer REPRESENTAÇÃO, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR com o propósito de que esta Corte de Contas, pelas razões a seguir expostas, decida pela adoção das medidas de sua competência visando a conhecer e avaliar os critérios e o conjunto de indicadores sociais utilizados pelos executores do programa Bolsa Família para seleção dos novos beneficiários, bem como a examinar se o corte, no mês de março de 2020, do referido programa, de noventa e seis mil beneficiários da região do Nordeste, foi motivado com critérios objetivos e transparentes. - II – Historicamente, ressaltam-se os fatos ensejadores desta representação. ...
Em promessa ontem, o governo Bolsonaro disse que o Bolsa Família vai atingir um patamar histórico em abril. Depois que o governadores do Nordeste foram ao STF pedir providências. O ministro Marco Aurélio deu decisão favorável ao pedido, nesta segunda. ...
O STF, pelas mãos do ministro Marco Aurélio, acaba de conceder liminar suspendendo os cortes no Bolsa Família. Mais uma derrota do governo Bolsonaro. “Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação artigo 19, inciso III, da Lei Maior. ...
O estado de Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus. ...
Um levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, com dados do Ministério da Cidadania, apontou que, entre fevereiro e março de 2020, houve uma redução de cerca de 158 mil beneficiários do Bolsa Família. ...