O Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) acaba de conceder decisão favorável ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ingressadas pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, contra os municípios de Jaboatão e João Alfredo. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébita de contribuições previdenciárias cometidos por ele e por sua sócia Júlia Fernandes Moreira. ...
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou nesta terça-feira (05/05) que a alta de 0,7% da produção industrial em março ante fevereiro mostra que a queda-livre experimentada pelo setor no fim do ano passado e no começo deste ano foi interrompida. “Há sinais tênues de que a atividade possa estar evoluindo de forma positiva neste segundo trimestre”, disse Monteiro Neto, que participa de audiência pública da comissão especial da crise mundial da Câmara dos Deputados, durante a qual comentou os dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
Na Folha de São Paulo deste domingo Com o intuito de acabar com o chamado financiamento oculto das campanhas eleitorais, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara para as eleições de 2010 a exigência de que os partidos criem uma conta bancária específica para receber e repassar doações eleitorais recebidas de empresas e pessoas físicas. ...
Os professores da rede de ensino de São Lourenço da Mata serão contemplados com um aumento salarial de 66,66%. O projeto com a decisão do prefeito Ettore Labanca (PSB), que passará por deliberação na Câmara Municipal ainda hoje, está previsto para entrar em vigor já no contracheque deste mês de março. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, instituiu um grupo de trabalho para elaborar indicadores de eficiência, visando reduzir o tempo de duração de processos em tramitação na primeira instância. ...
Pernambuco é o Estado homenageado da 54° Feira do Livro de Porto Alegre, que acontece a partir do dia 31 de outubro. A Cia de Eventos, à frente da participação do Estado na Feira, levará uma comitiva de 15 grandes escritores locais, além da apresentação da Orquestra Popular da Bomba o Hemetério. ...
A Justiça Federal em Pernambuco doou à Polícia Civil do Estado, através da Secretaria de Defesa Social - SDS, 37 computadores (sendo trinta Pentium 4 e sete Pentium III), além de impressoras, mesas e cadeiras. ...
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 03/2008-GVP EMENTA: Fixa o expediente de funcionamento e atendimento do Gabinete da Vice-Presidência. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO: I – que o expediente forense, em turno único de seis (6) horas, é insuficiente para se atingir uma prestação jurisdicional em tempo razoável, além se ser prejudicial ao atendimento das partes e dos seus advogados, dificultando, por via de conseqüência, o acesso à Justiça; II – o disposto nos incisos XXXIII, XXXIV, XXXV e LXXVIII, da Constituição Federal, que tratam dos direitos fundamentais do cidadão à informação dos Poderes Públicos, ao acesso à justiça e à razoável duração do processo; III – que os atos processuais, segundo o disposto no art. 172 do Código de Processo Civil, realizar-se-ão em dias úteis, das seis (6) às vinte (20) horas; IV – que a prestação jurisdicional deve ser contínua e assegurada diariamente, inclusive, fora do horário de atendimento ordinário, na ausência de expediente, mediante plantões judiciários (art. 1°, inciso I, da Resolução n° 36 do CNJ), RESOLVE: Art. 1° O expediente do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, inclusive para efeito de atendimento ao público, será em dois (2) turnos, a saber: 1° Turno: das 7 às 13 horas; 2° Turno: das 13 às 19 horas. ...
O Índice de Preços ao Consumidor (Custo de Vida) na cidade do Recife registrou em setembro de 2007 um crescimento percentual da ordem de (0,30%) contra (0,89%) computado em agosto próximo passado e (0,62%) em setembro de 2006. ...