As câmaras de vereadores de Pernambuco não vão poder aplicar o aumento de 26% concedido pela Assembleia Legislativa aos deputados estaduais. Decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em consultas de anos anteriores proíbem o reajuste neste momento. “Para os vereadores vigora expressamente o princípio da anterioridade, previsto no texto da Constituição Federal. ...
Na manhã desta quinta-feira (15.01), a Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Meio Ambiente do município, interditou e multou em R$ 50 mil a fábrica Paulistex, localizada às margens da BR-101 Norte, Km 52, na altura do bairro de Paratibe. ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 100 milhões para o Banco do Nordeste realizar operações de microcrédito para pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte. ...
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, fechou o ano de 2014 com o total de R$ 128,1 milhões arrecadados através da cobrança judicial de Créditos da Dívida Ativa (CDA). ...
Está em andamento a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco. ...
As Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Hospital Barão de Lucena, no Recife, serão beneficiadas por uma emenda de bancada no valor de R$ 80 milhões. O pedido foi apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD-PE), Mendonça Filho (DEM-PE) e Raul Henry (PMDB-PE) para o hospital que precisa de ampliação e reforma com modernização de estruturas físicas e equipamentos para continuar a atender a população. ...
O arquipélago de Fernando de Noronha é o destino brasileiro que mais avançou no quesito Acesso, um dos 13 componentes avaliados no Índice de Competitividade do Turismo Nacional 2014. A pesquisa do Ministério do Turismo e Sebrae Nacional, sob execução da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mede o estágio de desenvolvimento de 65 munícipios turísticos do país. ...
A partir do próximo dia 22 de dezembro, mais de 10 mil pessoas por mês não precisarão mais ir à sede da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) para retirar seus documentos de abertura de empresa. ...
As obras de terraplanagem do solo onde será construída a nova UPA do Ipojuca já começaram. Na manhã desta sexta-feira (12) o prefeito Carlos Santana esteve no local para conferir o andamento da construção. ...
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, conseguiu anular a votação de dois requerimentos do PT que atrasariam em mais de um ano a votação no Senado do projeto de lei que torna o programa Bolsa Família um benefício garantido aos brasileiros pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). ...